O Brasil resolveu pensar em desenvolvimento de um jeito diferente. Desde o começo de setembro o governo federal decidiu agregar mais um item ao que era considerado o tripé básico da política econômica do País. Desde o Plano Real, o Brasil falava em economia a partir de três pilares: câmbio flutuante, sistema de metas de inflação e política fiscal rigorosa. Agora incluiu mais um pilar, a busca da competitividade.
Os três primeiros pilares têm funções diversas: o mercado é quem define o valor do dólar, inflação tem um limite bem definido, com mais de um ano de antecedência e, como política fiscal, vale a premissa de que o governo não deve gastar mais do que arrecada. O alvo desses pilares é um só: gerar estabilidade para que o País cresça de forma sustentável, sem sustos.
A crise internacional ajudou a mostrar que só estes pilares não são insuficientes. O Brasil precisava ser também competitivo para voltar a crescer. Os empresários e os sindicatos dos trabalhadores repetem, faz muito tempo, que a palavra competitividade é outro tipo de sinônimo para gerar emprego e renda.
Desde o começo de setembro o governo federal anunciou algumas novas providências na direção de tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional: fortes investimentos em logística e infraestrutura (estradas, portos e aeroportos) e redução do preço da energia elétrica, para que a produção no País fique mais barata. E, no final da semana passada ,o governo anunciou uma reforma trabalhista.
Essa reforma era um pedido antigo dos empresários. A imprensa divulgou o projeto do governo de flexibilizar as relações de trabalho, ou seja, sindicatos e empresas poderão firmar acordos com regras diferentes das previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Na prática, isto quer dizer que, por exemplo, salários e tamanho da jornada de trabalho podem ser reduzidos em caso da empresa enfrentar dificuldades econômicas. As empresas teriam um Comitê Sindical que regularia essa forma de acordo.
O projeto foi lançado para ser debatido no Congresso. Empresas não competitivas perdem mercado e mandam gente embora. Por outro lado, a proteção do trabalhador é necessária e praticada no mundo todo. Esse assunto interessa a todos. Não há dúvida que merece um bom debate.