Por Armando Tadeu, Professor do Intergraus Vestibulares
A ONU (Organização das Nações Unidas) foi criada em 1945 na Conferência de São Francisco, pós Segunda Grande Guerra. Com a função de estabelecer a paz mundial, a ONU tem em sua estrutura administrativa a Assembleia Geral, hoje composta 193 países; o Secretariado, sendo Ban Ki-moon o secretário geral; a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia na Holanda; e o Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países sendo dez rotativos e cinco permanentes. No Conselho de Segurança rotativo cada um dos dez países ficam por dois anos. Todo ano cinco saem (completaram dois anos), cinco ficam (até completar dois anos) e cinco entram (substituindo os cinco que saíram). A última vez que o Brasil esteve entre os rotativos foi no biênio 2010/2011.
O Conselho de Segurança permanente é composto, hoje, por cinco países: Reino Unido, França, Estados Unidos, Rússia e China. Se você reparar, os três primeiros faziam parte do Bloco Capitalista e os dois últimos do Bloco Socialista, remontando o ambiente político – econômico da Guerra Fria. Dos cinco apenas a China entrou na década de setenta, num momento de distensão entre os lideres dos blocos: EUA e URSS. Além de serem permanentes, estes cinco países desfrutam do poder de veto, enquanto os rotativos tem apenas poder de voto. Ter poder de veto significa impedir que determinado assunto seja votado pelos quinze países do Conselho de Segurança. O exemplo mais atual é o fato de a Rússia, como aliada da Síria, vetar qualquer proposta de votação de sanções contra esse país em conflito por mais de dois anos. Outro exemplo atual é os EUA que, como aliado de Israel, vetam a votação sobre a entrada da Palestina, recentemente elevado ao status de Estado observador não membro da ONU, nessa instituição.
Na década de 1930 três ideologias disputavam espaço no mundo: as Democracias Liberais Capitalistas representadas por Estados Unidos, França e Inglaterra; o Socialismo representado pela União Soviética e o Nazi fascismo representado pela Itália e Alemanha. As duas primeiras se unem em torno dos Aliados para combater a terceira reunidos em torno do Eixo e derrotados no final da Segunda Grande Guerra findada em agosto de 1945.
A partir de então as duas ideologias vitoriosas passam de aliadas a rivais disputando áreas de influência no mundo num conflito que ficou conhecido como Guerra Fria. Portanto, faz sentido o Conselho de Segurança permanente de então ser formado por países que representam esse embate desenvolvido entre meados da década de quarenta até fins da década de oitenta. Inglaterra, França e Estados Unidos do lado das Democracias Liberais Capitalistas e URSS do lado do Socialismo.
No entanto, as circunstancias históricas mudaram. Não vivemos mais o ambiente da Guerra Fria e o Conselho de Segurança permanente da ONU continua com a mesma configuração daquele momento. Não seria necessária uma mudança que expressasse o momento histórico atual? Poderíamos ter um país africano entre os permanentes, um país latino americano, um país islâmico talvez. A intenção é chamar a atenção para este aspecto.
Para novos países entrarem no Conselho de Segurança permanente é necessário o aval dos que já estão. Brasil, Alemanha, Índia e Japão formam o G4, grupo de países pretendentes a uma cadeira entre os permanentes. Renovar é necessário.
Um último exemplo: enquanto Vladmir Putin, ex agente da KGB – serviço secreto da URSS – , estiver a frente do governo russo com ressentimentos da Guerra Fria não adianta Estados Unidos reclamar. Ele vai ser do contra apoiando a Síria e dando asilo ao Snowden. Renovar é necessário.
