No último dia 7 de outubro de 2012, o nosso país vivenciou mais um capítulo de sua recente história democrática com as eleições municipais. Segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios (CNM)), desde 2000 são reeleitos, em média 60% dos prefeitos que concorrem à reeleição, sendo que este ano foram 55% (sem contar os dados de segundo turno).
Existe uma corrente teórica na literatura econômica, chamada de ciclos políticos eleitorais que busca entender se existe alguma manipulação econômica por parte dos governantes para que eles sejam eleitos ou algum colega de partido. E como eles fazem isso?
Dentre as mais diversas hipóteses, a mais aceitável é que existe um aumento de gastos em grandes obras públicas (não que não seja necessário, ok?) para sinalizar a competência do candidato em questão. O ponto principal a ser questionado: será que isso funciona?
Ao analisarmos os dados de Finanças Públicas (Investimentos, Gastos com Educação e Saúde) compilados das eleições municipais de 2000, 2004 e 2008 temos um padrão interessante nos municípios brasileiros[1]. Prefeitos que se reelegem e ganham as eleições gastam mais (em termos reais)[2] do que os prefeitos que tentam se reeleger e perdem as eleições, sendo que esta diferença para os investimentos se aproxima de 10% e para saúde e educação fica em torno de 4%.
Mas o dado que mais chama a atenção e que evidencia o comportamento de ciclos eleitorais é a diferença entre a média de gastos nos três primeiros anos de mandato do prefeito que tentou a reeleição contra os gastos do mesmo prefeito em ano eleitoral. Este gasto se eleva em algo perto de 7% para investimentos e gira em torno de 5% e 6% para educação e saúde, respectivamente. Será que ocorre alguma sinalização de competência?
Obviamente, se um prefeito chama a atenção para as suas obras e benfeitorias na sua cidade, é mais fácil conseguir se eleger ou mesmo eleger algum colega de partido, visando uma carreira política mais sólida. Como diria aquele ditado “à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.
1. Dados retirados de: Videira, Raphael Almeida and Mattos, Enlinson Ciclos políticos eleitorais e a interação espacial de políticas fiscais entre os municípios brasileiros. Econ. Apl., Jun 2011, vol.15, no.2, p.259-286. ISSN 1413-8050
2. Já descontada a inflação neste caso.
Professor Raphael Almeida Videira