A União Europeia publicou uma lista com 19 plataformas digitais, incluindo gigantes como Google, Facebook, Instagram, TikTok e Twitter, que estarão sujeitas a controles mais rigorosos a partir do final de agosto deste ano.
De acordo com as novas regras, as empresas terão de se submeter a auditorias anuais e cumprir procedimentos para combater a desinformação e a retórica de ódio.
Entraram na lista plataformas online e mecanismos de busca que possuem mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE. O critério de enquadramento é baseado na legislação sobre serviços digitais europeia, que determina que sites com essa quantidade de acessos são considerados “sistêmicos” e requerem observação especial.
Os principais serviços da Amazon, Google, Meta e Microsoft também terão controle mais rigoroso.
No caso do Google, a regra afeta o Google Search, o Google Maps, o Google Shopping e o Google Play, assim como o Youtube.
Também foram classificados como empresas gigantes a rede profissional LinkedIn, a App Store do sistema operacional iOS da Apple, a enciclopédia online Wikipedia, o serviço de mensagens Snapchat e o site Pinterest.
A maioria das empresas listadas tem sede nos Estados Unidos, mas a regra ainda inclui plataforma de vídeo TikTok e a de serviço de varejo online AliExpress, ambas da China, assim como o grupo de varejo online de roupas alemão Zalando. O site de reservas de hotéis e passagens aéreas Booking também foi enquadrado, assim como o buscador Bing.
A UE adotou duas leis muito rigorosas, uma sobre os serviços digitais (DSA) e a outra sobre os mercados digitais (DMA), em um esforço para impor ordem às operações dos gigantes digitais no espaço europeu.
A legislação diz que empresas que não cumprirem as regras terão de pagar multas que chegam a até 6% de suas receitas mundiais, e podem até enfrentar uma proibição temporária de operar na Europa.
As companhias terão de expor os seus algoritmos de funcionamento a especialistas da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), além de disponibilizar seus dados a pesquisadores selecionados que contem com o respaldo da União Europeia
“Este novo sistema de monitoramento estabelece uma rede ampla para detectar falhas de cumprimento das regras por parte das plataformas”, afirmou Thierry Breton, comissária europeu responsável pelo mercado interno.
PLATAFORMAS SOB MAIOR CONTROLE DA UE
Alibaba AliExpress
Amazon Store
Apple AppStore
Bing
Booking.com
Facebook
Google Play
Google Maps
Google Search
Google Shopping
Instagram
LinkedIn
Pinterest
Snapchat
TikTok
Twitter
Wikipedia
YouTube
Zalando
