UE avalia multa para a rede social X

O empresário Elon Musk pode enfrentar uma multa pesada, pois os reguladores europeus estão considerando incluir as receitas do império do bilionário para calcular uma possível penalidade contra a rede social X (ex- Twitter).

De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), uma legislaçãoinovadoradaUniãoEuropeiaqueestabeleceregraspara empresas de tecnologia no combate a conteúdos ilegais e desinformação,empresasquefalharemnessaresponsabilidade podem enfrentar multas de até 6% de sua receita global anual.

A Comissão Europeia está avaliando se as receitas de outras empresas de Musk, como SpaceX e Neuralink, também devem ser incluídas, o que aumentaria consideravelmente o valor da multa.

Embora nenhuma decisão final tenha sido tomada, a UE quer impor penalidades suficientemente altas para evitar que a X infrinja repetidamente a lei, segundo duas fontes familiarizadas com o assunto.

Musk e a X estão sob intenso escrutínio dos reguladores em Bruxelas. Em 2023, a comissão abriu uma investigação sobre a plataforma devido à disseminação de conteúdos ilegais e desinformação, especialmente conteúdo violento e terrorista, após os ataques do Hamas em 7 de outubro do ano passado.

Contudo, as fontes indicaram que a comissão ainda não decidiu aplicar uma multa à X e que o valor da possível penalidade está em discussão. Também afirmaram que a comissão ainda não concluiu se a plataforma violou a legislação.

A X não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A plataforma terá a oportunidade de contestar qualquer multa imposta. Além disso, poderá processar a UE caso considere que as ações da comissão são ilegais, segundo essas fontes. A agência de notícias AFP foi a primeira a reportar que a UE está considerando incluir as receitas de outras empresas de Musk no cálculo da multa.

Um porta-voz da comissão disse: “As obrigações sob a DSA são direcionadas ao provedor de uma plataforma on-line muito grande ou de um mecanismo de busca muito grande, independentemente de a entidade com influência decisiva sobre a plataforma ou o mecanismo ser uma pessoa física ou jurídica.”

Os reguladores afirmaram no início deste ano que as práticas da X não estavam em conformidade com a DSA em várias áreas, como a proibição de “dark patterns” – uma técnica enganosa usada para manipular o comportamento dos usuários – e a falta de acesso adequado a dados para pesquisadores. Também criticaram a decisão da X de permitir a compra de um “selo de verificação” antes reservado a usuários verificados.

Outras plataformas de mídia social também estão sob investigação, à medida que a UE faz uso dos novos poderes concedidos pela DSA, aprovada no ano passado e que impõe obrigações adicionais às plataformas on-line com mais de 45 milhões de usuários no bloco. Em maio, a UE acusou a Meta, dona do Facebook, de não fazer o suficiente para proteger crianças da dependência em redes sociais. (Tradução de Samara Leonel)

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/10/18/ue-avalia-multa-para-a-rede-social-x.ghtml

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