O governo do Reino Unido vai financiar em até £ 1 milhão (cerca de R$ 6,3 milhões) apoio técnico para o desenvolvimento da política de bioeconomia pelo governo brasileiro, dentro de um programa de parceria entre os dois países assinado em maio do ano passado. Os recursos serão destinados a um consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que venceu um edital para prestar assistência técnica ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O consórcio – do qual também fazem parte a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a The Nature Conservancy (TNC) Brasil e o Instituto Arapyaú – vai elaborar normas técnicas que darão subsídios ao MMA para formulação do primeiro plano nacional de bioeconomia do País. A iniciativa será lançada nesta terça-feira, 26, em Brasília.
De acordo com a secretária de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o governo pretende criar uma política focada na sociobiodiversidade, que trabalhe, por exemplo, com povos tradicionais e pequenos produtores. “O plano vai olhar várias esferas, como o sistema financeiro e as estratégias de ciência e tecnologia aplicadas ao desenvolvimento de negócios, sejam eles startups ou comunitários.” Aspectos regulatórios que incentivem a bioeconomia também serão incluídos.
“A bioeconomia é um tema novo no governo, apesar de já estar desenvolvido no setor privado e na academia. Precisamos ainda de um arranjo de políticas públicas”, diz Pimenta.
Diretora do CEBDS, Juliana Lopes afirma que o plano deve ser elaborado considerando atividades que tenham como princípio o uso sustentável da biodiversidade, a conservação e a regeneração da natureza. “Essa é uma premissa orientadora. Daí em diante, partimos da lógica de que os setores têm de aderir a esses princípios.”
A intenção é que até a COP-30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), que ocorrerá em 2025 no Brasil, o arcabouço da política de bioeconomia e suas principais ferramentas já estejam implementados. “Na perspectiva empresarial, isso dará segurança jurídica, apontará um caminho, que é importante para atrair investimentos”, acrescenta Lopes.
Antes disso, o consórcio deverá promover consultas públicas sobre o tema e promover oficinas regionais para coletar contribuições da sociedade civil. Posteriormente, as propostas devem ser apresentadas ao MMA.
