THE NEW YORK TIMES – A OpenAI apresentou uma petição em um tribunal federal na segunda-feira, 26, que busca rejeitar alguns elementos-chave de um processo movido pelo jornal The New York Times.
O Times processou a OpenAI e sua parceira Microsoft em 27 de dezembro, acusando ambas de violação de direitos autorais ao usar milhões de seus artigos para treinar tecnologias de IA, como o ChatGPT. Segundo o processo, os chatbots agora competem com o veículo de notícias como fonte de informações confiáveis.
Na petição apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, os réus argumentam que o ChatGPT “não substitui de forma alguma uma assinatura do The New York Times”.
“No mundo real, as pessoas não usam o ChatGPT ou qualquer outro produto da OpenAI para esse fim”, diz o documento. “Nem poderiam. No curso normal, não se pode usar o ChatGPT para fornecer artigos do Times à vontade.”
A OpenAI se recusou a comentar e a Times Company não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
A petição pede ao tribunal que rejeite quatro reivindicações da queixa do Times para restringir o foco do processo. Os advogados da OpenAI argumentaram que o jornal não deveria ter permissão para processar por atos de reprodução ocorridos há mais de três anos e que a alegação do jornal de que a OpenAI violou a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, uma emenda à lei de direitos autorais dos EUA aprovada em 1998 após o surgimento da internet, não era juridicamente sólida.
O Times foi a primeira grande empresa de mídia americana a processar a OpenAI por questões de direitos autorais relacionadas a seus textos. Romancistas, programadores de computador e outros grupos também entraram com ações de direitos autorais contra a startup e outras empresas que criam IA generativa, tecnologias que geram texto, imagens e outras mídias a partir de instruções curtas.
Como outras empresas de IA, a OpenAI desenvolveu sua tecnologia a partir de enormes quantidades de dados digitais, alguns dos quais provavelmente protegidos por direitos autorais. As empresas de IA alegam que podem usar legalmente esse material para treinar seus sistemas sem pagar por ele, pois ele é público e não são reproduzindos em sua totalidade.
No processo, o Times incluiu exemplos da tecnologia da OpenAI reproduzindo trechos de seus artigos quase na íntegra. Na petição de recusa, os advogados da OpenAI acusaram o Times de pagar alguém para hackear seu chatbot. “Foram necessárias dezenas de milhares de tentativas para gerar os resultados altamente anômalos”, diz o documento.
“Eles só conseguiram fazer isso visando e explorando um bug (que a OpenAI se comprometeu a resolver) usando prompts enganosos que violam flagrantemente os termos de uso da OpenAI”, diz a petição.
O processo também argumentou que era legal usar material protegido por direitos autorais em seus sistemas, citando precedentes legais que permitem o uso de conteúdo protegido por direitos autorais “na criação de produtos novos, diferentes e inovadores”.
“A OpenAI e os outros réus nesses processos acabarão prevalecendo porque ninguém – nem mesmo o New York Times – consegue monopolizar os fatos ou as regras da linguagem”, diz o texto.
