Mídia europeia reage a restrições do Google

Cinco organizações europeias de mídia, que reúnem empresas e profissionais do setor, publicaram uma declaração na qual alertam para os riscos de um teste feito pelo Google em países do continente, onde a companhia americana passou a suprimir o conteúdo de imprensa dos resultados de seus serviços de busca. Na carta, elas dizem que a medida “representa uma séria ameaça à sustentabilidade financeira da imprensa livre europeia, ao jornalismo europeu e à saúde das democracias europeias”, e pedem o fim da medida.

“Com base em nossa vasta experiência em negociação com o Google, acreditamos que esse ‘teste’ é conduzido de má-fé. O Google não foi transparente nem próximo, recusando-se a compartilhar detalhes sobre o teste ou garantir acesso aos seus resultados”, afirmam os grupos signatários. Eles ressaltam que ao definir os parâmetros de pesquisa e avaliar seu próprio desempenho, existe o risco de o Google “manipular o resultado para desvalorizar o papel econômico da imprensa e sua contribuição real para o sucesso” de seus negócios. A nota é assinada pela Associação Europeia de Mídia de Revistas, Associação Europeia de Editores de Jornais, Federação Europeia de Jornalistas, Mídia de Notícias Europa e Repórteres Sem Fronteiras.

Segundo a carta, “o Google exerce influência significativa por meio de seu quase monopólio na pesquisa on-line, servindo como principal ponto de acesso ao conteúdo de imprensa para muitos cidadãos europeus”. As organizações ressaltam, na nota, que a medida afeta 2,6 milhões de cidadãos europeus e que “qualquer ação que reduza o alcance da imprensa aos leitores prejudica a capacidade dos editores de financiar suas equipes editoriais”. Dizem também que as restrições à informação afetam “diretamente a qualidade do debate democrático em toda a Europa.”

Não é a primeira vez que o Google adota esse tipo de medida. Em maio do ano passado, a empresa anunciou que deixaria de exibir os links de notícias para usuários do Estado americano da Califórnia diante de um projeto de lei do Legislativo estadual para que ela passasse a remunerar as companhias jornalísticas pela exibição de notícias em sua plataforma. Em agosto foi anunciado um acordo inédito entre o Google e a Associação dos Editores de Notícias da Califórnia que previa o investimento de até US$ 250 milhões para fortalecer as redações no Estado.

A discussão está em pauta pelo menos desde 2021, quando a Austráliatornou-se pioneira em criar uma lei para que as “big techs” compensassem as empresas jornalísticas pelo tráfego e a publicidade gerados pelas notícias em suas plataformas. Depois de algum barulho, com ameaças de fechamento de serviços no país, seguiram-se anúncios de acordos pontuais com grupos de mídia australianos. Mas nem todos os avanços se concretizaram. No mês passado, o governo da Austrália voltou ao tema ao anunciar que estuda a criação de impostos sobre as “big techs” se certas metas não forem atingidas. Países como Canadá, Nova Zelândia e Espanha, entre outros, também já enfrentaram impasses quando as autoridades começaram a discutir a criação de leis semelhantes.

Em seu blog oficial, o Google afirma que tem executado o programa Prévias Estendidas de Notícias na Europa (ENP, na sigla em inglês), que prevê o licenciamento de notícias de companhias jornalísticas, como parte da Diretiva Europeia de Diretos Autorais (EUCD). Na mensagem, a diretora administrativa para parcerias de notícias e publicações, Sulina Connal, diz que a empresa realiza “um pequeno teste por tempo limitado no qual não mostraremos resultados de editores de notícias da União Europeia nos serviços Google Notícias, Pesquisa e Discover”.

O teste, segundo a nota, “afetará 1% dos usuários” na Bélgica, Croácia, Dinamarca, Grécia, Itália, Holanda, Polônia e Espanha. “Estamos pausando o teste na França por enquanto”, escreve a executiva.

As organizações de mídia europeias dizem, no entanto, que a “experiência parece constituir um claro ato de intimidação”. “A Autoridade da Concorrência da França previu tal comportamento e identificou o risco de retaliação por parte do Google. Para salvaguardar um processo de negociação justo, proibiu o Google de remover o conteúdo [de notícias”, afirmam na carta.

O documento termina com um apelo para que o Google encerre “imediatamente” o teste. “Em um momento de ampla interferência e manipulação da informação e da opinião pública, uma empresa dominante como o Google deve assumir total responsabilidade por suas ações […]”, afirmam as associações de mídia.

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