A União Europeia multou a Meta em quase 800 milhões de euros na quinta-feira, 14, por violar as regras antitruste ao dar aos usuários do Facebook acesso automático ao serviço de anúncios classificados, o Facebook Marketplace.
A Comissão Europeia disse que a gigante da tecnologia dos EUA também abusou de sua posição dominante ao impor condições comerciais injustas a outros provedores de serviços de anúncios classificados online que anunciam em suas plataformas.
A Meta disse que iria recorrer, alegando que a decisão ignorou “as realidades do próspero mercado europeu de serviços de listagem de classificados online”.
“Os usuários do Facebook podem escolher se querem ou não se envolver com o Marketplace, e muitos não o fazem. A realidade é que as pessoas usam o Facebook Marketplace porque querem, não porque são obrigadas”, disse a empresa em um comunicado.
A multa é a mais recente de uma série de penalidades pesadas que a comissão, o órgão regulador da União Europeia de 27 países, impôs contra as grandes empresas de tecnologia por suas práticas nos últimos anos – e está entre as 10 maiores multas antitruste.
A comissão disse que, como o Facebook Marketplace estava vinculado ao Facebook, o primeiro desfrutava de uma “vantagem substancial de distribuição que os concorrentes não podem igualar”.
“Todos os usuários do Facebook têm acesso automático e são regularmente expostos ao Facebook Marketplace, quer queiram ou não”, afirmou.
Além disso, a Meta impôs condições injustas aos concorrentes do serviço de anúncios classificados que anunciavam no Facebook e no Instagram, segundo a comissão.
Isso permitiu que ela “usasse dados relacionados a anúncios gerados por outros anunciantes para o benefício exclusivo do Facebook Marketplace”, afirmou.
A Meta alegou que não “usou os dados dos anunciantes para esse fim” e “criou sistemas e controles para garantir isso”.
“É decepcionante que a Comissão tenha optado por tomar medidas regulatórias contra um serviço gratuito e inovador criado para atender à demanda dos consumidores”, disse a empresa.
De acordo com a UE, a posição dominante da Meta no mercado de redes sociais pessoais vem acompanhada de uma responsabilidade especial de não abusar dela restringindo a concorrência.
A UE multou a empresa em 797,72 milhões de euros (cerca de US$ 840 milhões), quantia que, segundo a comissão, levou em conta a “duração e a gravidade da infração”, bem como o faturamento do Meta e do Facebook Marketplace.
A receita total do Meta no ano passado foi de cerca de US$ 135 bilhões.
