O governo federal determinou que Google e Facebook retirem do ar anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil, que começou na semana passada e tem como objetivo a renegociação de dívidas bancárias.
A decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo texto publicado ontem no Diário Oficial da União, as plataformas digitais devem remover o conteúdo no prazo de até 24 horas sob pena de multa diária R$ 150 mil.
Segundo o órgão, as plataformas estão divulgando publicidades enganosas sobre o funcionamento do programa, o que pode levar a fraudes financeiras.
A determinação da Senacon levou em consideração notícias divulgadas na imprensa e um levantamento do NetLab, laboratório vinculado à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estudo identificou 1.048 postagens patrocinadas com fraudes e desinformação veiculadas pela Meta, controladora do Facebook e Instagram, feitas por 52 páginas entre os dias 19 e 21 de julho.
“Não permitimos atividades fraudulentas em nossos serviços e temos removido anúncios enganosos sobre o programa Desenrola Brasil de nossas plataformas, assim que identificados por meio de uma combinação de uso de tecnologia, denúncias de usuários e revisão humana”, disse a Meta, por meio de nota. “Reforçamos também que a Meta coopera e responde a requisições das autoridades brasileiras nos termos da legislação aplicável.”
O Google também reagiu: “Temos políticas rígidas para coibir publicidade com conteúdo fraudulento e diretrizes específicas que regulam o conteúdo permitido em anúncios sobre produtos e serviços financeiros – regras que também se aplicam à publicidade veiculada no YouTube. Quando identificamos uma violação às nossas políticas, agimos imediatamente suspendendo o anúncio e, até mesmo, bloqueando a conta do anunciante.”
