Gigantes de tecnologia tentam deter projeto de lei nos EUA

A Amazon e a Alphabet estão liderando o que está se tornando a campanha política mais intensa da América corporativa na história recente, como parte de uma última tentativa de impedir o Congresso de aprovar leis que restringem seu poder de mercado.

As companhias estão visando um projeto de lei de “autopreferência” que, se aprovado, impedirá que as grandes plataformas on-line usem seu domínio em uma determinada área para dar a outros produtos uma vantagem injusta – por exemplo, a Alphabet usar o mecanismo de busca do Google para promover seus produtos de viagem ou compras.

Se o projeto for aprovado, ele deverá dar impulso a uma onda de leis destinadas a fortalecer as regras de competição dos Estados Unidos, naquela que poderá ser a maior atualização das regras antitruste do país em uma geração.

“Esta é uma das campanhas mais importantes realizadas por nós nos últimos anos”, diz Matt Schruers, presidente da Associação da Indústria da Computação & Comunicação (CCIA), que vem coordenando a resposta da indústria tecnológica ao projeto de lei. “Isso porque nunca houve uma proposta tão séria para minar a competitividade dos EUA e colocar em risco os usuários americanos.”

Os que estão do outro lado veem o lobby como uma tentativa de reforçar o domínio dos grandes grupos de tecnologia. “As gigantes da internet estão no modo Yolo [you only live once, ou “você só vive uma vez”]. Elas estão desesperadas e estão fazendo tudo que podem para mudar a trajetória”, diz Luther Lowe, vice-presidente sênior de política de publicidade da Yelp, que vem fazendo lobby a favor do projeto de lei. 

“Essas companhias estão testando diferentes táticas simultaneamente, para ver o que funciona ou não, usando todos os argumentos concebíveis que podem encontrar”, disse um assessor do Congresso envolvido na promoção do projeto de lei. 

Democratas e republicanos encontraram raras causas comuns nos últimos anos em suas tentativas de conter o poder corporativo desfrutado pelas maiores companhias do Vale do Silício. Membros do Congresso propuseram uma série de leis para fazer isso, incluindo medidas para limitar quando as grandes empresas de tecnologia podem comprar rivais menores e impedi-los de agir como compradores e vendedores no lucrativo mercado de propaganda digital. 

Mas é no projeto de lei da “autopreferência”, conhecido como Lei Americana da Inovação e Escolha On-line, que o setor está se concentrando, dado o amplo apoio que ele vem recebendo no Congresso e possíveis implicações para o setor. 

O projeto de lei, que vem sendo defendido no Senado pela senadora democrata Amy Klobuchar, e na Câmara dos Deputados por seu colega David Cicilline, mira particularmente a Amazon, Alphabet, Apple e Meta, a controladora do Facebook. Ela já passou por comissões na Câmara e no Senado, e seus apoiadores agora aguardam que os líderes democratas a levem para votação no plenário. 

“Os gabinetes do Senado estão agora sendo procurados por essas empresas várias vezes por dia”, disse outro assessor do Congresso. 

Se for aprovado, o projeto impedirá o Google de colocar seus próprios produtos no topo de seus resultados de busca e a Amazon de dar um tratamento preferencial em sua loja on-line aos vendedores que podem pagar por isso. 

A Amazon ficará proibida de forçar os vendedores de seu serviço de assinaturas Prime de usar os serviços de entrega da própria companhia. A lei também forçará as companhias a compartilhar certos dados de clientes com potenciais concorrentes. 

Nas últimas semanas, o governo Biden deu seu apoio ao projeto de lei, enquanto seus defensores no Senado afirmam terem sido informados por Chuck Schumer, o líder democrata na casa, de que ele pretende colocá-lo em votação no começo do terceiro trimestre. 

O momento alarmou as companhias que seriam afetadas. A CCIA, que representa todas as quatro, gastou mais de US$ 10 milhões este ano veiculando comerciais na TV alertando que a lei “quebraria o Prime” e “acabaria com a entrega gratuita em dois dias”. 

O dinheiro é parte de uma onda de recursos que a indústria da internet vem direcionando para Washington nos últimos anos. Segundo dados públicos compilados pela OpenSecrets, o setor gastou US$ 25 milhões com lobbies em 2011, com avanço para US$ 85 milhões uma década depois. 

As companhias não estão deixando o lobby apenas a cargo de suas associações setoriais. Executivos da Alphabet, Amazon e Apple têm falado pessoalmente com membros do Congresso, segundo autoridades e executivos do setor. 

Kent Walker, diretor jurídico do Google, vem lidera o esforço de sua empresa, segundo fontes que trabalham no setor. A Amazon vem usando quatro de seus executivos mais conhecidos para defender sua posição: Andy Jassy, presidente-executivo; David Zapolsky, conselheiro- geral; Andrew DeVore, conselheiro-geral associado; e Brian Huseman, chefe de políticas públicas baseado em Washington. 

Esses executivos apresentaram uma série de argumentos contra o projeto de lei: os consumidores gostam de serviços agrupados; o projeto de lei fortaleceria os concorrentes chineses; ser forçado a cooperar mais de perto com os concorrentes poderia ameaçar a segurança dos dados dos clientes. 

O Google sugeriu uma série de emendas, segundo fontes do setor e do Congresso. A Amazon vem ligando para congressistas de seu Estado natal, Washington, argumentando que o projeto poderá resultar em perda de empregos no Estado, segundo disseram duas autoridades do Congresso. 

Em uma tentativa de acalmar algumas das preocupações do setor, Klobuchar divulgou em maio uma versão atualizada do texto que, entre outras coisas, tornaria mais fácil para as empresas argumentarem que estão adotando certas medidas para proteger a privacidade digital dos clientes, e diz que as empresas não deveriam ser penalizadas por oferecer serviços de mensagens criptografadas, como o WhatsApp, ou serviços de assinatura, como o Amazon Prime. 

Mas essas mudanças não foram suficientes para aplacar os oponentes do projeto de lei. Zoe Lofgren, a representante democrata da Califórnia, disse: “Nunca legislamos com base na criação de regras para cinco companhias que são diferentes de todas as outras. 

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/07/gigantes-de-tecnologia-tentam-deter-projeto-de-lei-nos-eua.ghtml

Comentários estão desabilitados para essa publicação