FTC renova acusação contra o Facebook

A Federal Trade Commission dos Estados Unidos (FTC) representou sua queixa antitruste contra o Facebook, dobrando suas acusações de que a rede social mantém um poder monopolista e usa uma estratégia do tipo “comprar ou enterrar” para neutralizar concorrentes. 

A ação original, de dezembro, acusava o Facebook de seguir um “curso de vários anos de conduta anticompetitiva”, no intuito de forçar a rede social a desfazer as aquisições do Instagram e do WhatsApp, realizadas em 2012 e 2014 por US$ 1 bilhão e US$ 19 bilhões, respectivamente.

No entanto, um juiz federal rejeitou a queixa em junho, num grande golpe para a agência, argumentando que ela “não apresentou provas suficientes para estabelecer de forma plausível” que o Facebook tem poder monopolista sobre o mercado das redes sociais. 

A nova ação contém argumentos parecidos à da original, mas com mais detalhes apoiando as alegações de domínio do Facebook. Diz que a empresa perseguiu uma “estratégia de aquisições anticompetitiva” e elaborou “políticas anticompetitivas de negociação condicional” para destruir concorrentes, privando-os do acesso às suas plataformas. A nova denúncia tem 80 páginas. A original, 53. 

“O Facebook não teve visão de negócio e talento técnico para sobreviver à transição para as comunicações móveis. Após falhar na concorrência com empresas novas e inovadoras, o Facebook ilegalmente as comprava ou enterrava quando a popularidade dessas empresas se tornava uma ameaça existencial”, disse Holly Vedova, diretora em exercício do departamento de competição da FTC. Vedova acrescentou: “Essa conduta não é menos anticompetitiva do que se o Facebook tivesse subornado aplicativos concorrentes emergentes para não competir”. 

O caso é um dos primeiros grandes testes para Lina Khan, a nova presidente da FTC e crítica das grandes empresas de tecnologia. O Facebook tentou evitar o envolvimento de Khan no caso, em razão de suas críticas anteriores à companhia, feitas enquanto ela trabalhava como acadêmica. A FTC disse que seu conselho geral analisou a petição do Facebook e a rejeitou. 

“Nenhuma outra rede social nos Estados Unidos chega perto da escala do Facebook”, disse a FTC. Ela acrescentou que a parcela do Facebook no tempo que os americanos dedicam aos serviços de redes sociais pessoais supera 80% desde 2012, citando dados da ComScore. 

A FTC diz que o domínio do Facebook, combinado com sua vasta e interconectada base de usuários cria uma “grande barreira de entrada” aos concorrentes. Em particular, ela cita documentos internos do Facebook em que ele reconhece a dificuldade que concorrentes com produtos similares têm para enfrentar “uma empresa estabelecida com escala dominante”. 

O conselho da FTC votou por 3 a 2 para dar entrada na nova queixa. O Facebook disse no Twitter que analisando a nova ação. 

Críticos do Facebook disseram que a rejeição da primeira queixa em junho, pelo juiz James Boasberg, destacou a dificuldade em aplicar o atual modelo antitruste a empresas de tecnologia como o Facebook, que oferecem seus serviços digitais gratuitamente. Mas Lina Khan e outros afirmam que esses grupos pode abusar do poder de monopólio quando, por exemplo, degradam serviços ou exigem que clientes transfiram para eles mais dados pessoais. Boasberg também rejeitou um caso parecido movido por um grupo de 46 Estados e duas outras jurisdições – liderado pela procuradora-geral de Nova York Letitia James – com base em que as supostas violações ocorreram muito tempo antes. 

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/08/20/ftc-renova-acusacao-contra-o-facebook.ghtml

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