As autoridades fiscais francesas começaram a exigir milhões de euros de grupos de tecnologia americanos, num momento em que persistem na cobrança de um novo imposto sobre serviços digitais que irritou Washington.
O Facebook e a Amazon estão entre as empresas que receberam comunicados de autoridades francesas, nos últimos dias, exigindo pagamento do imposto correspondente a 2020, de acordo com autoridades francesas e executivos e assessores da empresa.
A arrecadação do imposto, que, segundo Washington, é um exemplo de prática comercial desleal porque afeta em grande medida empresas americanas, ameaça reacender as tensões comerciais transatlânticas e desencadear a cobrança de novas tarifas sobre a Europa semanas antes da posse de Joe Biden.
Prevê-se agora que o escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, nas iniciais em inglês) imporá tarifas de 25% sobre US$ 1,3 bilhão em bolsas e cosméticos franceses, depois de ter, inicialmente, ameaçado atingir champanhe e queijos com tarifas de importação de 100%.
Vários governos já lançaram ou pretendem lançar seu próprio imposto sobre serviços digitais. Argumentam que as empresas de tecnologia pagam parcela
demasiadamente pequena dos lucros que realizam em muitos países, em parte porque os registram em jurisdições de baixos impostos, como a Irlanda.
A exigência de Paris de arrecadar o imposto representa o fim de uma trégua com Washington. Os dois lados concordaram em janeiro em dar mais tempo para realizar as negociações sobre uma estrutura multilateral de taxação supervisionada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a organização dos países ricos, sediada em Paris, a serem concluídas no decorrer do ano. Como parte dessa pausa, a França concordou em deixar temporariamente de cobrar seu imposto digital.
No entanto, os EUA suspenderam suas conversações com os países da OCDE em junho. Não se espera nenhuma solução até meados do ano que vem.
“Todo mundo tem contado muito com o processo da OCDE e tem dito que precisamos de um acordo”, disse Cathy Schultz, vice-presidente de política fiscal da entidade de classe Conselho Nacional de Comércio Exterior, de Washington. “Mas, se não chegarmos a um acordo, essas coisas simplesmente vão sair do controle e teremos mais guerra comercial.”
A França disse que quer uma proposta da União Europeia no começo de 2021 de taxação de serviços digitais em toda a Europa, no caso das conversações da OCDE não registrarem avanços. Mas sua alternativa preferida continua sendo uma solução internacional por meio da organização.
“Não podemos esperar mais, e as empresas de tecnologia são as grandes vencedoras da pandemia”, disse uma autoridade francesa. “O faturamento delas está disparando e elas não pagavam impostos justos nem mesmo antes da pandemia.”
As exigências de cobrança do imposto e da imposição provável de mais tarifas sobre um aliado dos EUA representam uma dificuldade para Biden, que disse que procurará solucionar as tensões diplomáticas e comerciais com as capitais europeias.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/11/26/franca-comeca-a-taxar-facebook-e-amazon.ghtml
