A União Europeia (UE) está relaxando as regras sobre incentivos fiscais governamentais e aumentando os benefícios para empresas de tecnologia limpa, como parte de um esforço para evitar que empresas sejam atraídas para os EUA pelos novos subsídios oferecidos sob a Lei da Redução de Inflação (IRA, na sigla em inglês).
A aguardada reação da UE para conter o impacto da IRA foi anunciada na véspera do encontro marcado para hoje da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o presidente dos EUA, Joe Biden, na Casa Branca. No topo da agenda de discussões está a tensão nas relações econômicas entre os aliados.
A Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, disse ontem que permitirá aos governos que igualem o nível de ajuda que está sendo oferecido pelos EUA ou outro país de fora da UE, se os projetos atenderem certos critérios. A medida deverá ser usada apenas em circunstâncias excepcionais, segundo a Comissão, em que os investimentos poderiam de outra forma serem desviados da Europa.
Outras mudanças incluem aumentar o valor de certos subsídios que os governos do bloco europeu podem oferecer sem buscar primeiro a aprovação da Comissão, e permitir que mais dinheiro seja encaminhado para as empresas de tecnologias limpas que operam em regiões menos ricas da Europa.
Algumas das novas regras, incluindo a cláusula de ajuda equivalente, se aplicarão apenas a certos setores da manufatura de tecnologia limpa que a Comissão classifica como os mais ameaçados pelos novos subsídios americanos. Eles incluem a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas e matérias- primas necessárias para a fabricação desses produtos.
O governo Biden vem encorajando as autoridades da UE a aumentar o apoio às empresas de tecnologia limpa. “O que comunicamos a eles é que não somos contra você adotar mais subsídios, porque, em última análise, para todos nós a redução dos custos da energia limpa é fundamental para que possamos cumprir com as metas climáticas”, disse esta semana uma autoridade de alto escalão. “Quanto mais dinheiro colocarmos em cada país, melhor para nós.”
A autoridade americana disse que Washington não vê os subsídios governamentais como um possível conflito comercial, e sim como uma questão de “como vamos construir uma economia de energia limpa em todo o mundo”.
A mudança nas regras de subsídios da UE acontece em meio à preocupação de que algumas empresas possam migrar investimentos da Europa para os EUA para aproveitar os subsídios para energia limpa americanos.
A Volkswagen pretende crescer na Europa, mas a IRA e a tomada de decisões mais rápida nos EUA significam que os investimentos em solo americano poderão ocorrer mais rápido, segundo uma fonte a par dos planos da companhia.
A fabricante sueca de baterias Northvolt, que tem uma parceria com a VW, disse anteriormente que vai considerar a possibilidade de construir uma fábrica nos EUA, em vez de na Europa, por causa dos subsídios da IRA.
As mudanças anunciadas pela UE ontem são parte da resposta mais ampla do bloco à IRA, que inclui US$ 369 bilhões em incentivos e financiamentos para projetos de energia limpa. Alguns dos benefícios da IRA dependem de um produto ser fabricado ou ter seus componentes originários dos EUA ou América do Norte, condições que autoridades da UE classificaram como protecionistas.
A Comissão Europeia deverá apresentar uma legislação na semana que vem com o objetivo de acelerar o licenciamento de tecnologias de energia limpa, como fábricas de baterias e fazendas eólicas, e garantir as matérias-primas necessárias para a fabricação desses produtos de energia limpa.
Embora nos últimos meses a atenção tenha se concentrado nos impactos da IRA, muitos na UE veem os subsídios da China como uma ameaça maior ao bloco. A UE também está preocupada com o domínio da China como fornecedor de muitas matérias-primas, incluindo terras-raras que são componentes essenciais nos motores usados nas turbinas eólicas e em veículos elétricos.
Espera-se que Biden e Von der Leyen discutam um possível acordo comercial sobre matérias-primas críticas durante a reunião de hoje. Autoridades disseram que tal acordo visaria reduzir a dependência das duas partes da China e resolver uma disputa sobre subsídios a veículos elétricos dos EUA.
A União Europeia (UE) lançou nesta quinta-feira o plano de subsídios verdes para acelerar a transição energética e criar um mecanismo que consiga rivalizar com o pacote dos Estados Unidos para o investimento em energia limpa, segundo o “Financial Times” (FT).
A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, disse na quinta- feira que permitiria que os governos igualassem o nível de ajuda oferecido nos EUA ou em outro país não pertencente à UE se os projetos atendessem a certos critérios. A medida deve ser usada apenas em circunstâncias excepcionais, disse a comissão, em que os investimentos podem ser desviados da Europa.
O pacote tenta impedir que empresas europeias em setores cruciais transfiram as operações para fora do bloco, como aconteceu recentemente com a Volkswagen, que interrompeu planos para erguer uma fábrica no Leste Europeu para priorizar a construção de uma planta nos EUA que receberá incentivos federais.
O plano de subsídios da UE vai permitir que Estados-membros possam injetar milhões de euros na produção de painéis solares, baterias, turbinas eólicas, eletrolisadores e bombas de calor.
O projeto ainda conta com um mecanismo que garante maior igualdade entre os países da UE. O bloco ajudará os Estados- membros a igualar os subsídios oferecidos pelos EUA ou por qualquer outro país sob certas condições. A aprovação deve ser solicitada por um Estado-membro de uma região menos rica ou por um grupo de três países, com pelo menos dois estão em uma área menos desenvolvida, segundo o “FT”.
Não foram detalhados como será feita a divisão de regiões da UE.
O mecanismo vai garantir que países mais ricos do bloco, como Alemanha e França, consigam atrair mais investimentos do que outros membros menos ricos da UE.
Para regiões mais pobres da UE, o bloco aumentou o teto de subsídios para 350 milhões de euros por projeto, enquanto para regiões mais ricas o limite é de 150 milhões de euros.
Em agosto passado, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um pacote de subsídios voltado para financiar a transição energética no país no valor de US$ 369 bilhões.
A ideia é que o pacote vá até 2025, segundo o “FT”.
