A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para forçar a venda do TikTok da Bytedance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, ou bani-lo do país. O projeto teve o apoio de democratas e republicanos, que alegam que o TikTok representa uma ameaça a segurança nacional dos EUA, e deve ampliar a competição entre Washington e Pequim.
O projeto foi aprovado por 352 votos a 65, após a tramitação ser acelerada pelo apoio de líderes republicanos. O resultado refletiu uma coalizão bipartidária que mira a competição americana com a China na área de tecnologia e indústrias de mídias sociais em um ano de eleição.
A aprovação ocorreu apesar dos esforços do TikTok para mobilizar os 170 milhões de usuários americanos contra a medida e sob a pressão do governo Joe Biden para persuadir os deputados de que a Bytedance, proprietária do TikTok, representa graves riscos à segurança nacional dos EUA.
Antes de ir para a sanção de Biden, o projeto vai tramitar no Senado, onde a aprovação deve ser mais difícil. O senador Chuck Schumer, líder da maioria democrata, não se comprometeu a colocá-lo na agenda de votação e parte dos senadores se posicionaram contra a medida.
O projeto de lei visa fazer com que a ByteDance venda o TikTok para proprietários não chineses dentro de seis meses, sob a alegação de que a empresa possui laços com o Partido Comunista Chinês. O presidente aprovaria a venda se as preocupações de segurança nacional alegadas pelos EUA fossem resolvidas. Se a venda não acontecer, o aplicativo será banido.
O deputado republicano Mike Gallagher afirmou antes da votação que o projeto “força o TikTok a romper com o Partido Comunista Chinês”. “Esta é uma medida de bom senso para proteger nossa segurança nacional”, disse ele.
Os opositores da medida alegam outro risco: a ameaça à liberdade de expressão dos EUA. Nas redes sociais, o deputado e também republicano Thomas Massie declarou que a intenção de banir o aplicativo chinês é um “cavalo de troia” para diminuir as liberdades americanas.
Antes da votação na Câmara, Pequim condenou a ação dos deputados americanos e rejeitou que o TikTok represente um perigo para os EUA. “[Os EUA] recorrem a movimentos hegemônicos quando não se pode ter sucesso em uma concorrência legal”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin.
O TikTok disse ter feito grandes esforços para proteger os dados dos usuários dos EUA e fornecer supervisão de terceiros da plataforma e que nenhum governo pode influenciar o algoritmo da empresa. Também disse que não há provas de que Pequim tenha usado o TikTok para obter dados de usuários dos EUA ou para influenciar as opiniões dos americanos, duas das alegações feitas pelos legisladores.
A empresa investiu mais de US$ 1 bilhão em um plano conhecido como Projeto Texas, criado para lidar com dados confidenciais de usuários dos EUA de forma separada das outras operações. O plano é revistado há anos pelo Comitê de Investimento Estrangeiro dos EUA, que não chegou a uma conclusão. Para os deputados líderes do projeto, a iniciativa na Câmara foi feita para “resolver o problema” diante da falta de ações do comitê. /NYT
