Raissa M. Servian
Membro do NENAF
Natalia Fingermann
Coordenadora do NENAF
Em 1992, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece o Dia Mundial da Saúde Mental, com o objetivo de dar maior visibilidade para o aumento de casos de depressão e suicídio no mundo. Em 2013, a crise na saúde mental levou a aprovação do Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013–2030 que estabeleceu metas concretas para os Estados-membros. A partir de 2015, com a Agenda 2030 da ONU, o tema ganhou ainda mais destaque ao ser incorporado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 -Saúde e bem-estar. Apesar desses avanços internacionais, a saúde mental ainda é negligenciada no continente africano, sendo subfinanciada pelo diversos stakeholders que atuam na região.
No ano de 2022, o diretor regional da OMS para a África, Dr. Matshidiso Moeti, destacou que mais de 116 milhões de pessoas convivem com transtornos psicológicos dentro do continente, sem terem acesso à diagnóstico ou tratamento. Além disso, os dados coletados indicam que a África apresenta maior taxa de suicídio do mundo: 11 por 100.000 pessoas, em comparação com média global de 9. De acordo com a OMS (2022), seis dos dez países com maiores índices de suicídio estão no continente: África do Sul, Lesoto, Essuatíni, Zimbábue, Moçambique e República Centro-Africana.
Múltiplos fatores ajudam a explicar essa crise. O primeiro é o subfinanciamento da saúde mental. Em 2020, por exemplo, o continente gastou, em média, US$ 0,50 por pessoa ao ano, valor muito inferior ao mínimo recomendado pela OMS, que é US$ 2 por pessoa para serviços básicos de saúde. O segundo fator é a escassez de especialistas em saúde mental. De acordo com a UNICEF (2022), a média africana é de apenas um especialista para cada 100.000 pessoas, enquanto a média mundial é de nove. Em alguns países da África Subsaariana, a situação é ainda mais crítica com apenas um psiquiatra para cada milhão de habitantes. O terceiro fator é que essa carência de profissionais qualificados perpetua a crença em redes informais de cuidado, baseadas em práticas espirituais e/ou comunitárias, que muitas vezes não resolvem efetivamente os problemas de saúde mental.
No caso da África do Sul, a gravidade da situação levou o Estado a reconhecer a crise e investir mais recursos no sistema de saúde mental, estabelecendo metas claras por meio da publicação do National Mental Health Policy Framework and Strategic Plan 2023–2030. Esse documento reconhece as dificuldades de diversas regiões do país e revela, por exemplo, que áreas muito pobres, como Eastern Cape, possuem hospitais psiquiátricos sem nenhum especialista. Diante disso, o plano estratégico sul-africano opta por investir não apenas na formação de psiquiatras e psicólogos, mas também na capacitação de técnicos que atuem no atendimento primário e comunitário, tanto na rede pública quanto privada.
Iniciativas como a da África do Sul devem inspirar os demais governos da região em enfrentarem esse desafio no setor da saúde. Ações de conscientização, como a campanha brasileira do Setembro Amarelo, também podem auxiliar nessa crise da saúde mental dentro do continente. Hoje, é reconhecido como a falta de diagnóstico e tratamento reduz a produtividade da força de trabalho, afeta a continuidade escolar de milhões de jovens e aprofunda as desigualdades históricas entre os povos. Esse cenário evidencia que a lidar com saúde mental é mais do que uma questão técnica, trata-se de um problema sistêmico que toca diretamente a justiça social e os direitos humanos no continente africano.
