O governo da Suécia apresentou nesta quinta (9) uma lei para endurecer punições a cidadãos que apoiarem ações terroristas. O projeto é a nova versão de uma proposta feita há seis anos, mas o “timing” não é aleatório: trata-se de um aceno de Estocolmo à Turquia em busca de apoio para entrar na Otan.
A medida do governo propõe que quem participar de atividades de um grupo terrorista, apoiá-lo ou financiá-lo seja responsabilizado judicialmente. As sentenças vão de dois a 18 anos, a depender do nível de participação —líderes de organizações do tipo estariam sujeitos à pena máxima.
“A Suécia tem uma ameaça terrorista elevada que devemos levar muito a sério; essa será uma nova e poderosa ferramenta para combater o terrorismo e defender a sociedade livre e aberta”, disse o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, do Partido Moderado, ao anunciar o projeto.
A legislação original havia sido criticada pelo Conselho de Legislação, instância formada por representantes de tribunais para examinar projetos de lei que o governo pretende submeter ao Parlamento —o governo, porém, não é obrigado a seguir recomendações.
O conselho havia questionado a necessidade da lei, alegando que associação com grupos terroristas já é crime e criticando o que via como uma brecha para eventualmente criminalizar gama ampla de cidadãos.
Já o governo dizia que o mecanismo era necessário para que aqueles que apoiam esses grupos, ainda que não necessariamente integrem suas fileiras, também sejam julgados. Parlamentares terão até 1º de junho para fazer alterações no texto da lei proposta pelo governo do premiê Ulf Kristersson.
O ministro Stömmer disse ainda que o governo buscou atender a algumas das preocupações manifestadas pelo Conselho de Legislação. “Deixamos ainda mais claro que a lei não se aplica a movimentos de resistência que estão lutando por democracias em Estados totalitários.”
Ainda que não haja data para que o conteúdo seja votado pelos legisladores, o governo pressiona para que isso ocorra até junho —um mês antes, portanto, da cúpula dos membros da Otan, a aliança militar ocidental que a Suécia, assim como a Finlândia, almeja integrar.
Dos países-membros da aliança, somente a Turquia de Recep Tayyip Erdogan e a Hungria de Viktor Orbán ainda não ratificaram os pedidos de ingresso das duas nações nórdicas, feitos como uma resposta à Guerra da Ucrânia e às ameaças da Rússia de Vladimir Putin.
Ancara pressiona Estocolmo a extraditar opositores exilados, como membros do PKK, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou seguidores do Fethullah Gulen, clérigo que mora nos Estados Unidos e é acusado de inspirar um golpe contra Erdogan em 2016.
Ainda nesta quinta-feira uma nova reunião entre o governo de Erdogan e representantes da Suécia e da Finlândia foi organizada. Após o encontro, o porta-voz do líder turco, Ibrahim Kalin, disse que as medidas tomadas pela Suécia são positivas, mas não suficientes.
“Nós mais uma vez frisamos as preocupações e expectativas turcas na área de segurança”, afirmou. “Os passos dados vão determinar o curso e a rapidez dessa questão [de ingresso na Otan].”
Já o negociador sueco nas tratativas, Oscar Stenstrom, disse que a missão turca reconheceu os avanços feitos até aqui. “As conversas foram retomadas, e concordamos que continuaremos a nos reunir.”
Em janeiro, Ancara havia suspendido as conversas trilaterais após protestos perto da embaixada turca em Estocolmo criticarem o governo de Erdogan. Em um deles, um político extremista chegou a queimar uma cópia do Corão.
Os EUA, líderes da Otan, reafirmaram nesta quinta seu apoio ao ingresso da Finlândia na aliança. O aceno foi feito pelo presidente Joe Biden durante visita do presidente finlandês, Sauli Niinisto, à Casa Branca.
