O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições. A constituição do Equador permite que Guillermo Lasso tome a medida mesmo durante processo de impeachment por acusação de corrupção.
Neste caso, ele poderá governar por seis meses por decreto, mas obrigatoriamente terá de convocar eleições antecipadas.
A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment contra o presidente equatoriano, que pode ser destituído de seu cargo.
Por decreto publicado nesta quarta-feira em caráter de urgência e com efeito imediato, Lasso determinou a dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”.
Lasso também decretou que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete diaso fim imediato do mandato de todos os deputados.
Lasso, um político liberal que vem recebendo duras críticas por medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.
Na terça-feira, 16, ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. O processo seria votado neste sábado, 20.
Morte cruzada
O mecanismo utilizado pelo presidente do Equador é conhecido como morte cruzada, que consiste no mandatário do país dissolver a Assembleia Nacional.
A medida foi costurada na Constituição do Equador de 2008, durante a gestão do ex-presidente Rafael Correa. A morte cruzada ainda não tinha sido invocada por nenhum presidente, mas seu uso foi cogitado por analistas e políticos do país sul-americano por conta do clima político.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, canta o hino nacional do país após discursar na Assembleia Nacional Foto: Dolores Ochoa / AP
O poder de dissolver a Assembleia Nacional tem sido objeto de debate desde a sua inclusão na constituição em 2008, com argumentos positivos relacionados a uma ajuda do mecanismo para resolver crises de governança, e que a mera ameaça ou possibilidade de dissolução da Assembleia Nacional poderia acelerar as decisões dos parlamentares.
Este mecanismo foi incluído na Constituição por conta de lembranças recentes de turbulências políticas no país que causaram o fim prematuro de três mandatos presidenciais. De 1996 a 2005, três presidentes foram derrubados: Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez.
Processo de impeachment
O Congresso do Equador iniciou o processo de impeachment de Guillermo Lasso na terça-feira. A Assembleia Nacional é liderada por partidos de oposição ao presidente, principalmente com a liderança do ex-presidente do Equador Rafael Correa.
Lasso foi acusado de um suposto peculato, que seria a apropriação de um funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem de que ele tem posse em razão de seu cargo, na gestão da empresa estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec). Segundo as denuncias, o presidente prosseguiu com um contrato assinado antes de sua posse para o transporte de petróleo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker, provocando um prejuízo de seis milhões de dólares.
Esta foi a segunda vez que a Assembleia Nacional tentou destituir o atual presidente. Em junho de 2022 o parlamento tentou prosseguir com a dissolvição em meio a violentos protestos indígenas relacionados ao alto custo de vida. Na ocasião o processo não foi concluído pela falta de 12 votos
