Um dos principais líderes autonomistas da Catalunha, Carles Puigdemont, exige o fim de processos judiciais contra independentistas catalães para que seu partido apoie um dos dois grupos políticos sem maioria no Parlamento espanhol, hoje diante de um impasse pela incapacidade das duas maiores legendas em formar maioria na Casa.
A declaração, dada em um hotel em Bruxelas, colocou na mesa o que as lideranças pró-independência da região no nordeste da Espanha já vinham expondo e defendendo diante do embaraço no Legislativo, que envolve o direitista Partido Popular (PP), liderado por Alberto Feijóo e que conquistou o maior número de votos no pleito de julho, e o esquerdista PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), do premiê em exercício, Pedro Sánchez.
Além da anistia, Puigdemont cobrou, em troca de apoio, o “respeito à legitimidade democrática” do movimento independentista, a criação de um “mecanismo de mediação e verificação” para garantir o cumprimento de acordos e a utilização somente de tratados internacionais como base para eventuais pactos, não a Constituição espanhola.
“Se há uma vontade real de encarar um acordo desta natureza, estas condições devem ser criadas”, afirmou o líder do Juntos pela Catalunha, que chamou o eventual pacto de “histórico”.
Nesta segunda-feira (4), o independentista se reuniu com Yolanda Díaz, líder do partido de esquerda Sumar, que faz parte do governo de Sánchez. Foi justamente com o apoio do Juntos e de outras legendas menores que o PSOE conseguiu eleger Francina Armengol para presidir o Parlamento, no fim de agosto.
Puigdemont reforçou que as exigências feitas nesta terça são um primeiro passo para que ocorra a “negociação posterior”, referente à formação do governo em si, momento no qual ele indicou que existirão novas condições e “objetivos”, embora não tenha entrado em detalhes.
“A Espanha tem um dilema de resolução complexa: convoca novas eleições ou faz acordos com um partido que mantém a legitimidade do 1º de Outubro e que não renunciou, nem renunciará, à unilateralidade como recurso legítimo para fazer valer seus direitos”, afirmou o líder catalão, em referência ao plebiscito de independência da região realizado em 2017.
O referendo de outubro daquele ano terminou com pouco mais de 90% dos votos favoráveis à independência da Catalunha, mas, na prática, o resultado não entrou em vigor porque a votação havia sido proibida pela Justiça. Assim, a vitória do movimento pró-independência não foi reconhecida e, mais tarde, líderes separatistas acabaram condenados por sedição —inclusive Puigdemont, à época governante da região, que fugiu para Bruxelas, onde vive até hoje.
PP e PSOE não chegaram à maioria absoluta de 176 cadeiras no Parlamento após a eleição, os partidos pequenos, muitos dos quais grupos regionais com inclinações separatistas, podem fazer pender a balança para um dos lados.
Nos últimos anos, o PSOE fez acordos circunstanciais com grupos do tipo, e o PP, aliado do ultradireitista Vox, tem menor probabilidade de se juntar a essas siglas. Nas eleições de julho, a Catalunha foi uma das duas únicas regiões em que o partido de Pedro Sánchez saiu vitorioso.
No último dia 22, o rei da Espanha, Felipe 6º, havia autorizado Feijóo a se apresentar ao Parlamento na tentativa de angariar apoio para governar. A permissão era o primeiro passo para que ele assumisse o poder, a despeito das alianças insuficientes e embora a esquerda já tivesse elegido Armengol para a Presidência da Casa.
Na Espanha, se nenhum dos candidatos obtiver maioria dentro de dois meses após a primeira votação, o Parlamento é destituído, e novas eleições são convocadas.
