A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou para os principais cargos à frente das políticas industriais e econômicas países mais intervencionistas, prometendo impulsionar a competitividadeatrasada da UE.
Ela propôs pastas abrangentes para a Itália e a Espanha, além de um novo papel de supervisão da política financeira e industrial para a França, em seu próximo mandato no braço executivo da União Europeia (UE).
A finlandesa Henna Virkkunen terá uma pasta que inclui a soberania tecnológica, a segurança e a democracia. Na segunda-feira (16), a França nomeou o ministro das Relações Exteriores Stephane Sejourne (que está de saída) como seu indicado para substituir o comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton, que criticou a decisão de von der Leyen na segunda-feira em uma carta de demissão com um tom duro.
A função proposta para Sejourne — que lhe dará a supervisão do comércio, dos serviços financeiros e da economia – prepara a França para um papel central no debate cada vez mais urgente da UE sobre como aumentar sua competitividade. O bloco está sob pressão para responder aos crescentes desafios industriais da China e dos Estados Unidos, enquanto digere as conclusões de um novo relatório do ex- presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi.
O anúncio dos novos comissários foi feito em Estrasburgo nesta terça- feira (17). Teresa Ribera, ministra do Clima da Espanha, foi escolhida
Todo o colegiado está comprometido com a competitividade”, disse von der Leyen a jornalistas, dizendo estar implementando algumas das recomendações de Draghi. “Eliminamos as antigas barreiras rígidas.”
Von der Leyen passou semanas ajustando um conjunto de demandas concorrentes de partidos políticos e dos 27 Estados-membros da UE, enquanto tentava formar uma lista de indicados e pastas que passassem pelo crivo dos governos e sobrevivessem ao escrutínio do Parlamento Europeu.
Quando von der Leyen nomeou seu primeiro conjunto de comissários em 2019, ela disse: “A questão do aquecimento global está no topo absoluto”. Desta vez, ela observou que embora as mudanças climáticas sejam um tópico-chave, “a questão da segurança e da competitividade tem muito mais impacto na composição e no desejo das diretrizes políticas”.
A lista de 26 comissários precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu depois de uma série de audiências de confirmação. Von der Leyen gostaria de ter a nova comissão em operação até 1° de novembro, mas esse prazo poderá ser adiado para dezembro.
Von der Leyen disse que queria uma comissão com equilíbrio de gênero, mas teve dificuldades para convencer os países a apresentaram indicados homens e mulheres, o que significa que ela teve que se contentar com uma lista em que apenas 11 das 26 escolhas são mulheres. Quatro de suas seis escolhas para cargos de vice-presidente-executivo, foram mulheres.
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, que votou contra a candidatura de von der Leyen para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia, elogiou a nomeação de Fitto.
Em uma postagem no X, ela chamou a escolha de “um reconhecimento importante que confirma o novo papel central da nossa nação na UE. A Itália finalmente voltou a ser protagonista na Europa”.
Fitto vai supervisionar os gastos de quase 400 bilhões de euros do fundo de coesão, um dos maiores sob o orçamento da UE. Essa pasta também se tornou importante nos últimos anos em disputas com países, especialmente a Hungria, sobre o Estado de Direito e as preocupações com a corrupção, já que Bruxelas bloqueou o desembolso desses recursos para forçar os governos a alterar as leis nacionais. A Comissão também está considerando usar esses poderes contra a Eslováquia, por preocupações com a corrupção, segundo informou anteriormente a Bloomberg.
Competição
Em uma comissão majoritariamente masculina, Ribera, vice-primeira- ministra da Espanha, terá um lugar de destaque, supervisionando a política de transição e competição.
Ribera será responsável por aplicar o pesado arsenal de regras antitruste do bloco contra algumas das maiores empresas do mundo. Isso inclui as investigações em andamento sobre o Google, Gucci, Red Bull e Apple, bem como as regras de fusões do bloco num momento de uma consolidação crescente nos setores de telecomunicações,
tecnologia e companhias aéreas. Ela também ajudará a administrar a aplicação da nova e poderosa Lei dos Mercados Digitais da UE, voltada para as Big Techs — e fiscalizar subsídios estrangeiros potencialmente distorcivos dentro do bloco.
O maior desafio para Ribera será garantir que a UE mantenha sua ambiciosa política climática, depois que os temores com os custos do Acordo Verde (Green Deal) terem desencadeado protestos de agricultores e da indústria. Em uma tentativa de amenizar as preocupações, von der Leyen prometeu um Acordo Industrial Limpo que garantirá que as empresas europeias permaneçam competitivas durante a grande transformação verde.
Clima e energia
O ex-ministro das Finanças da Holanda Wokpe Hoekstra continuará supervisionando a política climática da UE, inclusive no âmbito diplomático, o que significa que provavelmente representará o bloco nas próximas negociações climáticas globais em Baku, no Azerbaijão. Ele também supervisionará os impostos.
O ministro do Clima da Dinamarca, Dan Jorgensen, será o próximo chefe de Energia da UE, supervisionando a transição do bloco para longe dos combustíveis fósseis. O social-democrata de 49 anos esteve em reuniões importantes durante o auge da crise energética após a invasão da Ucrânia pela Rússia e é visto como uma pessoa de confiança no cenário mundial, assumindo papéis importantes durante as negociações climáticas internacionais. Sua maior prioridade será reduzir os altos custos da energia, que estão prejudicando a economia, e também reduzir a dependência do bloco dos combustíveis fósseis russos.
Defesa
Andrius Kubilius, duas vezes primeiro-ministro da Lituânia por dois mantados, está sendo indicado para a pasta de Defesa. Ele é um aliado fervoroso da Ucrânia e reconhecido como um especialista em Rússia no Parlamento Europeu, onde atua desde 2019. Ele foi notavelmente a favor de usar todos os ativos russos congelados — e não só os lucros inesperados — para ajudar a Ucrânia. Também defendeu que os países europeus destinassem 0,25% de seus PIBs para ajudar militarmente a Ucrânia.
Com Kubilius na Defesa e a ex-primeira-ministra estoniana Kaja Kallas atuando como principal diplomata do bloco, o foco da política externa da UE claramente estará na guerra em seu flanco oriental.
Serviços Financeiros
Maria Luis Albuquerque, de Portugal, ficará responsável pelos serviços financeiros e por cooperativas de poupanças e investimentos. Ela foi ministra das Finanças em um governo de coalizão de centro-direita entre 2013 e 2015, quando Portugal concluiu a implementação de um programa de socorro financeiro fornecido pela UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Justiça
Michael McGrath, da Irlanda, assumirá a pasta da Justiça. Isso significa que o ex-ministro das Finanças que supervisionou o crescimento do superávit de seu país graças às receitas recordes de impostos corporativos será responsável por manter o Estado de Direito e aplicar as regulamentações de proteção de dados em todo o bloco. Dublin sedia a Comissão de Proteção de Dados, o órgão que protege os dados do consumidor na UE.
Ele também foi encarregado de levar adiante o chamado escudo democrático europeu, uma estrutura criada para proteger a democracia na UE ao combater a manipulação e a interferência estrangeiras.
Comércio
Maros Sefcovic, da Eslováquia, foi indicado para comandar a pasta do Comércio, com foco em política alfandegária e segurança econômica. Ele era o responsável pelo Acordo Verde na comissão anterior. Ele também liderará a comissão nas relações com o Reino Unido para administrar as tensões pós-Brexit. Von der Leyen, em uma carta descrevendo seu papel, também disse que Sefcovic trabalhará com os EUA em questões comerciais bilaterais e, em relação à China, lidará com o “vazamento de políticas e práticas não mercadológicas, distorções de mercado e excessos de capacidade prejudiciais”.
Sefcovic assumirá o cargo do vice-presidente Valdis Dombrovskis, que enfrentou um período difícil devido às tensões com os EUA e a China.
A comissão não conseguiu concluir acordos históricos com países e regiões, incluindo o Mercosul, nem resolver definitivamente uma disputa com os EUA sobre tarifas sobre o aço e o alumínio. Dombrovskis agora ficará encarregado da política econômica e também da nova pasta para a simplificação das regras da UE.
