O déficit fiscal geral da China atingiu um recorde histórico nos primeiros nove meses do ano, com os surtos de covid-19 e o colapso do mercado imobiliário reduzindo as receitas do governo.
O déficit nos orçamentos de todos os níveis de governo foi de 7,16 trilhões de yuans (US$ 980 bilhões), segundo cálculos da Bloomberg com base em dados divulgados ontem pelo Ministério das Finanças. Esse é um recorde para qualquer período comparável e é quase três vezes superior ao déficit de 2,6 trilhões de yuans registrado entre janeiro e setembro de 2021.
Pequim luta para equilibrar as contas neste ano, uma vez que grandes abatimentos de impostos e a crise do mercado imobiliário reduziram as receitas drasticamente. Além disso, os repetidos lockdowns nas principais cidades para conter surtos de covid significaram mais gastos no controle e na aplicação de testes, ao mesmo tempo em que há demandas por mais investimento em infraestrutura para estimular o crescimento.
No terceiro trimestre o crescimento econômico se recuperou para 3,9%, depois que lockdowns em Xangai e outras cidades no início do ano levaram o Produto Interno Bruto (PIB) a quase estagnar no segundo trimestre. A recuperação foi impulsionada pelo aumento do investimento em infraestrutura, enquanto as vendas no varejo caíram e o desemprego cresceu.
A atividade no setor de serviços, que responde por mais da metade da economia chinesa, se contraiu em setembro pela primeira vez desde maio, depois que grandes cidades, como Chengdu, foram colocadas em lockdowns para conter surtos do vírus, o que manteve os consumidores em casa, levou ao fechamento de lojas e restaurantes e impediu as viagens pelo país.
A receita total do orçamento público geral e dos orçamentos de fundos do governo foi de 19,9 trilhões de yuans de janeiro a setembro. A receita pública geral caiu 6,6% na comparação anual, uma melhora sobre o resultado anterior, de queda de 8% nos primeiros oito meses. Segundo o Ministério das Finanças, a receita teria aumentado 4,1% se não fossem os abatimentos de impostos.
A maioria das isenções tributárias foi repartida entre abril e junho, o que levou a uma melhora na receita nos últimos meses. Em setembro a receita aumentou 8,4% ao ano, para 1,5 trilhão de yuans. De janeiro a setembro, a receita com a venda de terras caiu 28,3% ao ano, para 3,85 trilhões de yuans. As incorporadoras imobiliárias estão relutantes em comprar terras, pois enfrentam uma crise de liquidez constante. A situação levou alguns governos locais a venderem terrenos para empresas estatais, na tentativa de gerar alguma receita imediata, mesmo que isso signifique, efetivamente, vender para si mesmos. Para coibir essa prática, no início do mês o Ministério das Finanças proibiu os governos locais de comprarem terras com dinheiro de empréstimos e de usarem compras por empresas estatais para “inflacionar” suas receitas de venda de terrenos.
O gasto total do governo nos primeiros nove meses do ano foi de 27,1 trilhões de yuans. Isso inclui 19 trilhões de yuans em gastos públicos gerais, que cobrem educação, saúde, defesa e pesquisa científica. O valor representa um aumento de 6,2%, em comparação com igual período de 2021 — o aumento no período de janeiro a agosto fora de 6,3%. As despesas relativas ao orçamento dos fundos do governo aumentaram 12,5%, abaixo do salto de 23,4% dos primeiros oito meses do ano.
Em uma previsão recente, o economista Luo Zhiheng, da Yuekai Securities, concluiu que a China precisará aumentar seu déficit oficial, que cobre apenas o orçamento público geral, para mais de 3% do PIB em 2023. Segundo ele, Pequim estabeleceu a meta de déficit deste ano em 2,8% do PIB, mas um aumento será necessário para lidar com o stresse fiscal que deve se intensificar, em parte por causa dos problemas do setor imobiliário.
O Ministério das Finanças também informou que as receitas de impostos de transmissão sobre bens imóveis, que são pagos quando um imóvel é comprado ou vendido, caíram 27,1% ao ano no período de janeiro a setembro.
A receita dos impostos sobre a compra de veículos caiu 30,9% no período, já que uma política de reduzir pela metade o tributo pago sobre alguns carros de passeio novos continuou a ter impacto.
A receita com impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas cresceu 2,1% e 9,1%, respectivamente. Os gastos com transferências de direitos de uso de terras estatais, parte dos quais são investidos em infraestrutura, caíram 15,2%, para 4,4 trilhões de yuans.
