Chance de reforma do Conselho de Segurança cresce com apoio dos EUA

Conselho de Segurança da ONU (CSNU), criado há 70 anos, reflete a realidade do fim da 2ª Guerra e não mais representa o equilíbrio das principais forças que atuam hoje no cenário internacional.

Dificuldades políticas decorrentes da pouca disposição das potências que ocupam as cinco cadeiras como membros permanentes do Conselho com poder do veto, somadas à representação exagerada da Europa e à impossibilidade de se chegar a um acordo regional na Europa, na Ásia, na América Latina e na África sobre os países que deveriam ocupar assentos como membros permanentes, tornaram impossível reais avanços nos entendimentos em nível governamental.

Embora tenha havido várias tentativas no passado, a última das quais nas celebrações dos 70 anos da criação da ONU, as reformas por meio de negociações intergovernamentais em Nova York foram infrutíferas. Países chaves, incluindo alguns membros permanentes, resistem à ideia de reforma do CSNU. Nos últimos anos, houve conversações sobre a continuidade de entendimentos intergovernamentais, com a compilação das diferentes posições de países e grupos de países, abrindo caminho para a eventual continuação desse complexo processo.

Embora comece a haver sinais de disposição da maioria dos Estados membros em trabalhar para aproximar posições, existe pouca convergência sobre muitos outros aspectos, em particular a questão do poder de veto, do número de novos membros permanentes e dos critérios para sua indicação. As posições sobre esses importantes temas da reforma continuam tão radicalizadas hoje como nas últimas décadas.

O presidente Joe Biden, agora, em seu discurso perante a Assembleia-Geral da ONU, afirmou que para o Conselho de Segurança se manter efetivo e confiável, os EUA apoiam a ampliação do número de países integrantes e dos membros permanentes com direito a veto, incluindo de países da América Latina e África.

A desordem internacional, acelerada com a guerra na Ucrânia, com a ameaça de utilização de armas nucleares táticas por parte da Rússia, e a tensão com a China em torno de Taiwan, podem ter sido algumas das motivações políticas para esse importante passo dos EUA. Tacitamente, os EUA reconhecem o argumento, usado inclusive pelo Brasil, de que o mundo mudou e novos atores internacionais passaram a ter influência no cenário global.

Com a explicita manifestação de Biden, as perspectivas podem evoluir positivamente. Resta saber como reagirão os demais membros permanentes do Conselho de Segurança e, em especial, a China e a Rússia que, na retórica oficial, estão pregando mudanças no sistema multilateral.

Brasil, Japão, Alemanha e Índia, que postulam a entrada como membros permanentes, certamente agirão para estimular o início das negociações. As conversações, se avançarem, vão ser difíceis e demoradas. No caso do Brasil, caso haja mudança de governo, com uma política externa mais ativa e com melhor percepção externa, ao longo do próximo ano, as chances, hoje inexistentes, poderão crescer.  (Rubens Barbosa)

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