No apagar das luzes de seu mandato, o presidente americano, Joe Biden, disse nesta quinta, 12, que comutará as sentenças de 1,5 mil pessoas e perdoará outras 39 condenadas por crimes não violentos. A Casa Branca disse que foi o maior ato de clemência durante um único dia na história dos Estados Unidos.
Muitas comutações foram para os detentos colocados em prisão domiciliar durante a pandemia, quando a covid se espalhava pelas penitenciárias. Os perdões foram para os condenados por crimes não violentos, incluindo delitos relacionados a drogas.
“Os EUA foram feitos com base na promessa segundas chances”, disse Biden. A clemência, segundo ele, representa o compromisso de “ajudar a reunir famílias, fortalecer comunidades e reintegrar indivíduos à sociedade”. Os nomes dos beneficiados ainda não foram divulgados.
O perdão presidencial anula uma condenação, enquanto a comutação de sentença deixa o veredicto intacto, mas reduz parte ou toda a pena. No primeiro dia de seu mandato, em 1977, Jimmy Carter anistiou cerca de 200 mil homens que fugiram do recrutamento da Guerra do Vietnã. Mas, na lei americana, isso é considerado uma espécie de “anistia geral” – as comutações de Biden são para casos individuais.
O anúncio foi feito duas semanas depois que Biden concedeu perdão ao seu filho Hunter, que havia sido condenado por posse de arma e sonegação fiscal. A decisão foi criticada por republicanos e democratas, já que o presidente havia prometido não usar seus poderes para livrar seu filho da cadeia.
Biden tem sofrido pressão para usar seus poderes de clemência antes de passar o poder a Donald Trump. Nesta segunda, o futuro presidente dos EUA afirmou que perdoará centenas de pessoas condenadas por participação no ataque ao Capitólio, no dia 6 de janeiro de 2021. “A grande maioria deles não deveria estar na prisão”, disse.
Como senador, Biden defendeu uma lei de 1994 que, de acordo com muitos especialistas, provocou o encarceramento em massa nos EUA. Desde então, ele expressou arrependimento e prometeu, durante a campanha de 2020, reverter as longas sentenças ligadas às drogas que resultaram da nova legislação.
Biden afirmou que adotaria mais medidas nas próximas semanas e continuaria a analisar os pedidos de clemência. Sua equipe tem debatido se ele deve emitir anistias preventivas para inimigos de Trump, para protegê-los de retaliações do futuro governo, que ameaçou se vingar de opositores políticos.
Até agora, o presidente havia sido contido no uso da prerrogativa. Ele havia concedido apenas 26 indultos individuais e 135 comutações. O escritório da procuradoria responsável por analisar os requerimentos, ligado ao Departamento de Justiça, recebeu quase 12 mil pedidos de clemência durante o mandato de Biden.
Em quatro anos de mandato, o presidente americano concedeu uma anistia geral a pessoas condenadas por uso e posse de maconha, embora ninguém estivesse preso na época da decisão. Ele também limpou os registros de ex-militares condenados por violar leis obsoletas que puniam a homossexualidade./NYT
