O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, prometeu ontem “o maior corte de impostos da história”, num momento em que o governo Trump tenta aprovar reformas no Congresso. Mas há grandes divergências quando a detalhes do pacote.
Prometendo reformular um sistema tributário “pouco competitivo”, Mnuchin disse que o governo está “em sintonia” com as bancadas republicanas na Câmara e no Senado, após informá-las sobre o plano, que inclui grandes cortes nos impostos para grandes e pequenas empresas, além de uma simplificação para pessoas físicas, como mostrou artigo do Financial Times, assinado por Sam Fleming, publicado no Valor de 27/o4.
Mas, num sinal das divergências com o presidente da Câmara, Paul Ryan, Mnuchin disse que um controverso imposto sobre importações (a chamada taxa de ajuste de fronteira, BAT, na sigla em inglês), que é muito importante para os planos dos republicanos, não funcionaria “em seu formato atual”.
O secretário também não conseguiu assegurar que o pacote de reforma tributária será neutro em termos de déficit público (isto é, que ele se pagaria) e, desse modo, seria permanente – algo que Ryan dá prioridade. Se a reforma proposta elevar o déficit público para além de um período de dez anos, ela precisará de 60 votos para passar no Senado. Nesse caso, necessitaria do apoio da oposição democrata, o que é pouco provável.
Estudos preliminares, inclusive de órgãos suprapartidários do Congresso indicam que as medidas elevariam o déficit no longo prazo e, assim, a dívida pública americana. Mnuchin diz que o plano elevará o crescimento econômico e, com isso, a arrecadação.
“O objetivo é torná-los [os cortes] permanentes, mas há muitos mecanismos aí. Se os tivermos por dez anos, é melhor que nada”, disse Mnuchin. “Queremos simplificar o regime tributário para a pessoa física, reduzir impostos e criar crescimento econômico. Esse será o maior corte de impostos e a maior reforma tributária” do país.
Mnuchin anunciou o plano junto com Gary Cohn, diretor do Conselho Econômico Nacional. Entre as propostas estão a redução da alíquota de imposto de renda das empresas, de 35% para 15% (leia abaixo as principais medidas).
O plano também inclui uma alíquota única, reduzida, para que as empresas repatriem centenas de bilhões de dólares em lucros que elas hoje mantêm fora dos EUA, embora Mnuchin não tenha detalhado qual será a nova alíquota nem como ela vai funcionar.
Cohn disse que o plano também simplifica e corta impostos para as pessoas físicas, reduzindo o número de alíquotas do imposto de renda de sete para três, sendo a maior de 35%. Ele também prevê dobrar a dedução padrão, o que diminuiria bastante a renda tributável.
“Os contribuintes estão fartos de transferir seu salário para Washington sem saber como seu dinheiro é gasto”, disse Cohn. Nem ele nem Mnuchin deram mais detalhes do plano, dizendo que serão negociados com o Congresso.
Ryan disse que os republicanos receberam bem as propostas e que o pacote está “exatamente nos moldes que queríamos”, mas elementos dos planos de Trump divergem das propostas preparadas pelos próprios republicanos.
Peter Roskam, republicano encarregado de política fiscal na Comissão de Finanças Públicas da Câmara, insistiu que não quer uma política fiscal “temporária”.
“A questão sobre ela dar ou não conta do recado, na verdade é uma questão sobre se queremos ou não uma política fiscal permanente”, disse ele à CNBC.
