O Senado dos Estados Unidos aprovou neste domingo, 7, uma legislação que deve representar o investimento federal mais significativo da história para combater as mudanças climáticas e reduzir o custo dos medicamentos prescritos. Após semanas de discussão, os democratas se uniram para aprovar as principais peças da agenda doméstica do presidente Joe Biden diante da oposição republicana. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O presidente Biden divulgou um comunicado para agradecer ao partido pela aprovação que, segundo ele, exigiu muitos compromissos. “Hoje, os democratas do Senado se aliaram às famílias americanas por interesses especiais, votando para reduzir o custo de medicamentos prescritos, seguro de saúde e custos diários de energia e reduzir o déficit, enquanto as empresas mais ricas finalmente pagam sua parte justa.”
A medida, cujos principais elementos pareciam mortos há apenas algumas semanas em meio a divisões democratas, deve injetar quase US$ 400 bilhões (mais de R$ 2 trilhões) em programas climáticos e de energia. Ao todo, o projeto pode permitir que os Estados Unidos reduzam as emissões de gases de efeito estufa cerca de 40% abaixo dos níveis de 2005 até o fim da década.
Ela também deve atingir o objetivo de longa data dos democratas de reduzir os custos dos medicamentos prescritos, permitindo que o programa federal Medicare, pela primeira vez, negocie os preços dos medicamentos diretamente e limitando o valor que os beneficiários gastam por ano em remédio em US$ 2 mil (mais de R$ 10 mil). A medida também estende maiores subsídios para cobertura de saúde para pessoas de baixa e média renda sob o Obamacare por três anos.
Líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, anuncia aprovação; democratas reduziram a legislação, que parecia morta apenas algumas semanas atrás, e a renomearam como Lei de Redução da Inflação.
A iniciativa deve ser custeada por aumentos substanciais de impostos, principalmente sobre grandes corporações, incluindo o estabelecimento de um imposto mínimo corporativo de 15% e a imposição de um novo imposto sobre recompras de ações da empresa.
Inicialmente apresentado como Build Back Better (algo como ‘Reconstrua Melhor) – um plano de rede de segurança social de vários trilhões de dólares -, os democratas reduziram a legislação nos últimos meses e a renomearam como Lei de Redução da Inflação. Foi projetado para reduzir o déficit federal em até US$ 300 bilhões ao longo de uma década e pode ajudar a reduzir os custos para os americanos a longo prazo.
A aprovação da medida foi uma grande vitória para Biden e os democratas, que lutam para manter suas escassas maiorias na Câmara e no Senado nas eleições parlamentares de novembro.
Enfrentando a oposição unânime dos republicanos, que usaram obstruções para bloquear muitos elementos de sua agenda doméstica, os democratas aproveitaram todas as regras orçamentárias especiais do Senado para forçar o máximo possível com o apoio de todos os 50 membros de sua bancada.
A contagem final foi de 51 a 50, com a vice-presidente Kamala Harris, como presidente do Senado, dando o voto de desempate. A Câmara planejou interromper seu recesso de verão (Hemisfério Norte) para se reunir brevemente na sexta-feira para aprovar a medida, enviando-a a Biden para sua assinatura.
Divisões internas
A votação no Senado foi o culminar de mais de um ano de negociações árduas entre o núcleo progressista do partido, que exigia um plano transformacional que tocasse todos os aspectos da vida americana, e um flanco conservador que buscava um pacote muito mais restrito. Essas conversas aconteceram no contexto de um Senado dividido em 50 e 50, no qual qualquer deserção poderia ter matado o esforço – e quase o fez, por várias vezes.
“O partido está predominantemente focado no que está neste projeto – e não no que não está nele, mesmo que cada um de nós queira mais – porque o que está no projeto é muito incrível”, disse o senador Chuck Schumer, de Nova York, líder da maioria, em uma entrevista coletiva. “Era preciso passar a linha na agulha.”
Como parte de sua iniciativa histórica de clima e energia, que deve colocar o governo Biden ao alcance de seu objetivo de reduzir as emissões pela metade até 2030, o projeto de lei prevê oferecer incentivos fiscais para direcionar os consumidores para veículos elétricos e atrair concessionárias de energia elétrica para fontes de energia renováveis, como a eólica ou a solar.
Também inclui milhões de dólares em financiamento de resiliência climática para governos tribais e nativos havaianos, bem como US$ 60 bilhões para ajudar áreas desfavorecidas que são desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas.
Para os democratas, a aprovação da medida encerrou um período de seis semanas notavelmente bem-sucedido que incluiu a aprovação final de um projeto de política industrial de US$ 280 bilhões para reforçar a competitividade americana com a China e a maior expansão dos benefícios dos veteranos em mais de duas décadas.
Mas, diferentemente desses projetos, a legislação tributária e climática foi aprovada pelo Senado igualmente dividido em linhas partidárias, condenado pelos republicanos como exagero federal e de gastos imprudentes em um momento em que os preços permanecem altos em todo o país.
Ansioso para deixar Washington para o recesso em agosto, um Senado cansado aprovou o pacote após uma maratona de votação noturna que começou por volta das 23h30 no sábado. Os democratas se uniram para derrotar mais de duas dúzias de propostas politicamente pesadas destinadas a mudar o projeto de lei e descarrilá-lo.
A medida fica muito aquém da visão original de Biden para o plano e dos US$ 2,2 trilhões que a Câmara aprovou em novembro. Para acomodar as demandas e preocupações de dois opositores, os senadores Joe Manchin III, da Virgínia Ocidental, e Kyrsten Sinema, do Arizona, os democratas afastaram bilhões de dólares em cuidados infantis, licença remunerada e educação pública e anularam planos para reverter elementos-chave da política republicana de 2017 para revisão tributária.
