A conferência da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que começou ontem em Dubai, discutirá o destino da internet no mundo. A UIT é um órgão ligado à ONU. Há uma questão central em debate: mudar as formas de controle da internet pode interferir na liberdade de expressão?
O Google alertou que as propostas de controle feitas por vários governos teriam repercussões graves na rede. O diretor do site de buscas, Bill Echikson, afirmou que alguns Estados podem querer ”censurar questões legítimas ou até cortar o acesso à internet”. O Google reafirmou que a UIT não é “órgão competente” para tratar do futuro da internet, embora a empresa reconheça que entidade administra as redes telefônicas mundiais. O Google alertou também que só os governos têm direito de voto na UIT.
A conferência é o lugar da briga entre as empresas gigantes da rede, como a Apple ou a Microsoft, e as companhias de telecomunicações. Oficialmente a UIT tratará dos ITRs, os regulamentos internacionais de telecomunicações. A última reunião para cuidar do assunto foi em 1988. O mundo mudou muito desde então. Sobre a estrutura das telecomunicações roda a internet, com todo tipo de negócio. Tudo hoje é transportado pela rede, desde a antiga telefonia, até os correios, passando por inúmeras novas formas de comunicação entre indivíduos, provocando ganhos bilionários.
O que está em disputa é esse novo modelo de negócio; as formas tradicionais de receitas das teles estão assediados por modos muito competitivos e bem mais baratos de fazer o mesmo serviço: comunicar dados e voz. Nessa briga, um conceito essencial está em jogo, a neutralidade da rede, em que a infraestrutura instalada leva a informação, desde o gerador até o consumidor, sem influências ou interferências, com acesso a tudo. Só há um limite, a velocidade desse acesso, que ainda depende do plano de conexão contratado.
Se a neutralidade acabar – quer dizer se usar a rede tiver preço – analistas consideram que o mundo voltará aos tempos da “telefonia de longa distância”, com custos altos e muitos obstáculos, inclusive políticos. Todo o empreendedorismo que cerca a internet poderia desaparecer. E junto a liberdade de expressão na rede sofreria fortes abalos.
Muita gente diz que as decisões tomadas em Dubai podem definir o perfil do futuro. O Estadão de hoje disse em editorial que a internet é uma “maravilha sem dono”. A discussão em Dubai, tanto dos interessados em fazer negócios na rede, como os que querem controlá-la politicamente, inclui saber se a “maravilha” continua mesmo “sem dono”. Sem dúvida, a resposta desta pergunta interessa a todo mundo.
