A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste sábado, 27, o pacote de estímulos à recuperação econômica proposto pelo presidente do país, Joe Biden. Esta é a primeira vitória legislativa do democrata, que assumiu o seu cargo em janeiro. O plano, proposto como uma forma de minimizar os danos causados pela pandemia do novo coronavírus, prevê investimentos de US$ 1,9 trilhão.
O plano passou com 219 votos favoráveis, ante os 212 contrários à medida. Biden saudou a aprovação do pacote, instando o Senado a fazer o mesmo “rapidamente”.
“Se agirmos agora, de forma decisiva, rápida e corajosa, poderemos finalmente superar esse vírus”, disse o presidente democrata em um breve discurso na Casa Branca . “O povo deste país sofreu muito por muito tempo.”
O texto foi enviado ao Senado, onde a vice-presidente do país, Kamala Harris, pode ter o voto de minerva em caso de empate; cada partido tem 50 cadeiras na Casa.
O chamado “Plano de Resgate Americano”, se aprovado definitivamente, se propõe a pagar por vacinas e medicamentos contra a covid-19 e enviar uma nova rodada de ajuda financeira a famílias do país, pequenos comércios e governos a nível estadual e municipal.
O documento inclui uma nova rodada de pagamentos diretos aos americanos, de US$ 1.400 por pessoa, e de US$ 400 por semana de seguro-desemprego para pessoas desempregadas. O projeto também prevê a extensão de benefícios federais para desempregados até agosto, direcionamento de US$ 350 bilhões para Estados, cidades, territórios dos EUA e governos tribais, aumento no investimento para distribuição de vacinas e testes de coronavírus e uma miríade de outras medidas, como assistência nutricional, auxílio-moradia e dinheiro para escolas.
A votação foi encerrada pouco depois das 2 da manhã de sábado, após um longo dia de debate, com os republicanos repetidamente denunciando a legislação como um desperdício partidário e os democratas defendendo-a como um alívio muito necessário.
Antes da votação, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, prometeu que mesmo que o Senado retire o aumento do salário mínimo – a prioridade número 1 para muitos liberais – a Câmara iria “absolutamente” aprovar a legislação revisada e enviá-la para Biden assinar.
“Quanto mais cedo aprovarmos o projeto de lei e ele for assinado, mais cedo poderemos fazer o progresso de que trata esta legislação – salvar vidas e o sustento do povo americano “, disse Pelosi em entrevista à imprensa na sexta-feira.
Os republicanos, que apoiaram amplamente os gastos anteriores relacionados à covid-19, disseram que grande parte do pacote atual não é necessára, destacando elementos como um metrô perto do distrito de San Francisco. Apenas 9% do total iria diretamente para o combate ao vírus, disseram. “(O projeto) simplesmente joga dinheiro fora sem responsabilidade”, disse o líder republicano da Câmara, Kevin McCarthy.
Biden tem focado as suas primeiras semanas de governo nas tentativas de lidar com a maior crise sanitária da história dos EUA. Os democratas pretendem ter o documento pronto para assinatura do presidente até o dia 14 de março, quando os benefícios de seguro-desemprego e outros tipos de auxílio estão previstos para expirar.
A votação ocorreu em um momento em que a economia americana mostra alguns sinais de progresso. A renda pessoal aumentou 10% em janeiro, informou o Departamento de Comércio na sexta-feira, em grande parte graças ao pacote de estímulo de dezembro aprovado pelo Congresso. Novos pedidos de seguro-desemprego caíram drasticamente na semana passada, à medida que os casos de coronavírus continuam diminuindo e a distribuição da vacina se torna mais ampla.
Ainda assim, apenas um pouco mais da metade dos 20 milhões de empregos perdidos durante a pandemia foram recuperados, e o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que a taxa real de desemprego está mais perto de 10 por cento, o que significa que a economia tem um longo caminho a percorrer para se recuperar da pandemia.
Salário-mínimo
Os democratas terão ainda que definir como lidarão com a proposta de aumento no salário-mínimo, um dos principais pontos do pacote. Na proposta original, o piso passaria de US$ 7,25 para US$ 15 por hora, a primeira alteração do tipo desde 2009.
Especialistas em legislação do Senado afirmaram que a medida não pode ser aprovada por maioria simples, como os demais pontos do plano, e, sim, por uma aprovação de 60 dos 100 votos da Casa, um número improvável de ser alcançado.
Os líderes democratas ainda estudam como aprovar a mudança no piso. Para Nancy Pelosi, o pacote será aprovado no Congresso independentemente da inclusão ou não da mudança no salário-mínimo, e ainda afirmou que a proposta não será esquecida pelos democratas, mesmo que seja deixada de fora do pacote atual.
Disputa
A votação na Câmara foi um primeiro teste bem-sucedido para os democratas, que detêm uma maioria estreita de 221-211 na casa. Progressistas e moderados do partido, que muitas vezes estão em desacordo, enfrentarão batalhas mais difíceis para aprovar iniciativas de imigração e mudança climática que estão na agenda de Biden.
O processo foi disputado, com republicanos reclamando por terem sido excluídos das negociações. Democratas argumentaram que, mesmo que a legislação não recebesse apoio entre os republicanos no Congresso, ela era amplamente apoiada pelo público – e por muitos prefeitos republicanos e alguns governadores.
Biden fez alguns esforços de alcance bipartidário após revelar sua proposta, incluindo uma reunião com um grupo de 10 republicanos do Senado que fizeram uma contra-oferta de US$ 618 bilhões. Ele descartou a proposta por considerá-la insuficiente e tomou a decisão de seguir em frente sem o apoio do Partido Republicano, defendendo repetidamente sua proposta nos últimos dias e desafiando os críticos a dizerem a ele o que deveria ser cortado.
Os republicanos se irritaram com a abordagem independente dos democratas, mas os democratas alegam que os republicanos tomaram a mesma atitude quando controlavam o Congresso e a Casa Branca e impuseram um imposto de US$ 1,5 trilhão.
Dois democratas se opuseram à legislção — Kurt Schrader, do Oregon, e Jared Golden, do Maine. Golden argumentou que a Câmara deveria ter buscado um endosso independente em um projeto de lei de financiamento de vacinas antes de se voltar para uma legislação de alívio maior.
Embora a aprovação da legislação na Câmara estivesse praticamente garantida, as perspectivas são mais complicadas no Senado, onde democratas moderados levantaram questões sobre uma série de disposições, incluindo a estrutura do Estado e a ajuda local. O Senado é dividido 50-50 entre democratas e republicanos.
O processo de reconciliação do orçamento permite que a legislação seja aprovada pelo Senado com maioria simples de votos, em vez dos 60 votos normalmente exigidos. Mas também contém limitações, proibindo certas medidas que não afetam o orçamento federal de forma particular.
Se o Senado aprovar o projeto de lei sem o aumento do salário mínimo e enviá-lo de volta à Câmara, os liberais terão que concordar em apoiá-lo de qualquer maneira.
