A reação chegou rápido. O ritmo muito lento da economia, confirmado pelo aumento de apenas 0,6% no PIB do terceiro trimestre provocou o anúncio de novas medidas de estímulo à atividade econômica. O setor escolhido para fazer a economia voltar a crescer mais rápido foi a construção civil. Esta área é responsável por 4,9% do Produto Interno Bruto brasileiro.
Construção Civil tem muita importância para o ritmo da economia. Os técnicos costumam chamar esta importância de “efeito multiplicador”. Isto que dizer, toda vez que alguém inicia uma construção, incentiva vários outros setores, desde ferro e cimento até transporte ou máquinas, chegando até o móvel novo para a casa nova.
O benefício já foi estipulado. A partir de março, as empresas desse setor passam a recolher o INSS de seus empregados com alíquota de 2% sobre o faturamento bruto. Ou seja, o imposto de 20% sobre a folha de pagamento será zerado. O Ministério da Fazenda ressaltou que a medida é de caráter bem mais longo do que a oferecida a outros setores e irá, no caso da construção civil até dezembro de 2014.
Além da desoneração dos impostos recolhidos na folha de pagamento o setor receberá também melhores condições de crédito, principalmente oferecido pela Caixa Econômica Federal. Para as empresas com faturamento até R$ 50 milhões, portanto, as pequenas e médias, a Caixa reservará uma linha especial de R$ 2 bilhões para crédito com prazo até 40 meses e juros mais baixos.
Esse conjunto de “bondades” para a construção civil terá custo. No total o governo abrirá mão de R$ 3,4 bilhões em arrecadação de impostos. Só a Receita Federal terá um recuo na arrecadação de R$ 2,8 bilhões em 2013.
O alvo de todo o programa de incentivo à construção civil é reduzir custos das empresas – daí o corte nos impostos – e aumentar a contratação de mão de obra. O que os economistas do Ministério da Fazenda esperam é que o restante da economia acompanhe o setor da construção. E o PIB volte a crescer em ritmo bem mais alto.
