A briga será bem feia. O Google será acusado pela União Europeia de abusar ilegalmente de sua posição dominante no mercado europeu de buscas on-line. A decisão, um dia, poderá forçar a empresa a mudar fundamentalmente seu modelo de negócios e pagar multas salgadas.
Margrethe Vestager, comissária da competição da União Europeia, anunciará que o grupo norte-americano em breve será acusado formalmente de violar leis antitruste ao desviar tráfego de concorrentes a fim de favorecer serviços que ele mesmo controla, de acordo com duas pessoas informadas sobre o caso, como mostrou matéria do Financial Times, publicada pela Folha de São Paulo de 14/04.
Apresentar a chamada “declaração de objeções” ao Google servirá como salva inicial em um caso antitruste que deve assumir papel definitivo na era da Internet.
O processo pode se provar um épico, como a batalha de uma década que a União Europeia travou com a Microsoft e terminou por custar mais de € 2 bilhões de euros em multas à empresa.
A decisão da comissão surge depois de uma tórrida investigação de cinco anos que o Google chegou perto de encerrar sem acusações formais, no ano passado.
A proposta de acordo desabou depois que ministros da França e da Alemanha, acompanhados por alguns dos mais poderosos grupos de mídia e telecomunicações da Europa, apresentaram fortes objeções aos termos propostos.
O caso antitruste da União Europeia surge diante de um pano de fundo de crescente reação europeia contra o Vale do Silício e a reacomodação econômica causada pela era digital.
No passado elogiadas por seu espírito inovador, as grandes companhias de tecnologia norte-americanas começaram a sofrer críticas crescentes na Europa por seu domínio sobre o mercado e a maneira pela qual tratam dados pessoais, especialmente depois do escândalo quanto às operações de vigilância dos serviços de inteligência dos Estados Unidos.
Ainda que o Google venha enfrentando problemas antitruste em três continentes já há diversos anos, é a primeira vez que a empresa deverá receber uma acusação formal por delitos. Ela terá dez semanas para responder às acusações e terá a oportunidade de solicitar uma audiência na qual apresentar sua defesa.
A Comissão tem o poder de impor multas de até 10% do faturamento mundial do Google e restrições severas às práticas de negócios da companhia.
Quase 20 queixosos contra o Google desejam que serviço de buscas respeite normas rigorosas que garantam que sua fórmula trate seus serviços –de viagem, comércio e mapas– exatamente como os serviços rivais. Porta-vozes do Google e da Comissão se recusaram a comentar.
O Google ainda pode buscar encerrar o caso por acordo, mesmo que as acusações sejam apresentadas. Demoraria pelo menos um ano, e provavelmente muito mais, para que a Comissão tome sua decisão final. O Google provavelmente contestará qualquer decisão contrária à empresa na Justiça europeia, abrindo uma guerra judicial que pode se estender por anos.
Os simpatizantes do Google sentem que a mudança de posição da Comissão quanto ao acordo foi uma decisão política, e não uma avaliação independente. Nenhum caso antitruste anterior da União Europeia se estendeu por três ofertas de acordo, ou veio a ser reaberto depois que os queixosos foram informados de que suas queixas estavam a ponto de ser rejeitadas.
Além da pressão de Bruxelas, nesta semana o Google também está sob escrutínio na França, onde os legisladores estão considerando uma iniciativa que forçaria a empresa a revelar sua fórmula secreta para formar o ranking de seus resultados de busca.
O Senado francês provavelmente aprovará nesta semana um projeto de lei que permitiria que a autoridade regulatória das telecomunicações do país monitore os algoritmos dos serviços de busca e lhe conferirá poderes abrangentes para garantir que os resultados sejam justos e não discriminatórios. A iniciativa francesa só se tornará lei se aprovada pelo Senado e pela Assembleia, e requererá apoio do governo.
Os críticos se queixam de que o algoritmo do Google pode ser distorcido para prejudicar rivais e querem que ele seja revelado para garantir seu uso responsável. O Google afirma que essa transparência exporia seu serviço de buscas a spam e entregaria os segredos de negócio da empresa a rivais sem compensação.
Um porta-voz do Google na França declarou que “somos transparentes quanto ao que obtém boa classificação nos retornos do Google, inclusive quando promovemos mudanças, mas por definição nem todo o mundo pode vir no topo da lista. Revelar nossos algoritmos –nossa propriedade intelectual– conduziria a manipulações de nossos resultados, o que seria uma má experiência para os usuários”.
