No Google, “direito de esquecer” ganhou forma. A empresa lançou na Europa um formulário que permite aos usuários solicitarem a retirada de informações pessoais que já não sejam mais relevantes. A decisão é da pessoa sobre o que é relevante.
A medida atende a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia que (em 13 de maio) reconheceu o direito dos cidadãos de serem “esquecidos” na internet – ou seja, de poderem pedir ao Google e a outros buscadores que retirem os links e informações sobre eles.
Com o novo formulário online, como mostrou matéria do Estadão de 31/05, pg B16, os cidadãos europeus podem pedir que o Google retire dados pessoais armazenados que ficaram obsoletos, para que não apareçam mais no sistema de buscas. Os solicitantes devem demonstrar sua identidade e apresentar links da informação que querem que desapareça, enquanto a companhia efetuará controles para verificar se não existe um interesse geral em manter os dados em seus arquivos, como no caso de políticos envolvidos em escândalos ou casos de corrupção.
Em uma entrevista ao Financial Times, o presidente do Google, Larry Page, advertiu que a nova diretriz de privacidade da União Europeia prejudicará a inovação, pois as empresas que estão começando não poderão cumprir esses requisitos.
Segundo o Financial Times, o Google também terá uma comissão formada por intelectuais e especialistas em regulação europeia, pelo seu ex-presidente, Eric Schmidt, pelo advogado David Drummond e o chefe da Wikipedia, Jimmy Wales, que avaliará os pedidos e supervisionará as obrigações da empresa quanto à privacidade.
