A Comissão Executiva da União Europeia, órgão que fiscaliza as empresas que operam no continente, propôs ontem cortar as tarifas de roaming que as operadoras de telecomunicações pagam umas às outras quando seus clientes navegam na internet ou fazem chamadas de voz no exterior.
Segundo a instituição, este é o primeiro passo para pavimentar o caminho para a abolição das tarifas de roaming para todos os consumidores do bloco, que está previsto para 2017, como mostrou matéria da Reuters, publicada pelo Estadão em 16/06
A UE fechou um acordo há pouco mais de um ano para acabar com as tarifas de roaming cobradas no bloco de 28 países, mas isso depende dos preços praticados entre as operadoras serem competitivos o bastante para permitir que as empresas decidam oferecer a consumidores roaming grátis sem operarem com prejuízo.
A Comissão Executiva propôs reduzir a quantia máxima que as operadoras podem cobrar de suas parceiras para 4 centavos de euro o minuto de chamada, 1 centavo de euro por mensagem de texto e 0,85 centavo de euro por cada megabyte de dados para garantir que as tarifas de roaming no varejo ser extintas em um ano sem provocar grandes impactos no mercado. “Daqui a um ano, diremos adeus às tarifas de roaming”, disse o vice-presidente da comissão, Andrus Ansip.
No entanto, a proposta deve esbarrar em muitas das divergências que afetaram a lei para abolir as tarifas de roaming, que foi finalmente acordada após muitas disputas sobre a data.
Operadoras em países com muita uso de tráfego de roaming, como Espanha, Grécia e França, querem que as tarifas sejam altas o bastante para que elas compensem o tráfego extra de turistas e garantam a continuidade dos investimentos em redes.
Já operadoras em países com tarifas domésticas baratas e cujos clientes viajam muito, como os países bálticos e do Leste Europeu, temem que a remoção das tarifas de roaming no varejo, sem reduzir primeiro os preços no atacado, os forçariam a elevar os preços domésticos para compensar o custo. Os preços no atacado hoje são de 5 centavos de euro por minuto de chamada, 2 centavos de euro por mensagem de texto e 5 centavos de euro por megabyte de dados.
A prática de cortar custos de roaming, no entanto, já é utilizada por algumas operadoras do mercado: a Vodafone do Reino Unido, por exemplo, cobra por pacotes diários quando seus usuários estão fora de seu território, enquanto a Three já decidiu remover o roaming de usuários que viajam para uma lista específica de países.
A iniciativa para acabar com a cobrança do roaming começou com um acordo das autoridades europeias em junho de 2015.
Em outubro do mesmo ano, os membros do Parlamento Europeu votaram as novas regras, que devem permitir que os europeus passem a gastar menos com telefonia e internet quando viajam para outros países do mesmo bloco. / REUTERS
