A taxa de carbono, contra países poluidores, entra cada vez mais nas discussões internacionais impulsionadas pela União Europeia (UE) e, espera-se que em breve, pelo governo do democrata Joe Biden nos EUA.
A UE levou ontem o tema para o Comitê de Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC), em meio a inquietações com relação a parceiros que visivelmente não parecem preparados para descarbonizar logo as suas economias.
A delegação europeia afirmou que trabalhará na direção de um “carbon border adjustment” (o nome técnico da taxa de carbono) para gerir os riscos de “carbon leakage” em casos de países onde ambições sobre ação climática não são compartilhadas globalmente.
O termo “carbon leakage” diz respeito a uma situação na qual uma empresa, para escapar dos custos ligados a políticas climáticas, desloca sua produção para outros países aplicando regras menos estritas sobre emissões, aumentando assim suas emissões totais. O risco pode ser mais elevado em setores industriais com forte intensidade de energia.
Segundo a UE, o mecanismo será desenhado de forma a ser compatível com as regras da OMC. Mas um bom número de países parece ter dúvidas, como Canadá, Colômbia, Índia, Noruega, Paraguai, Rússia, Arábia Saudita, EUA e Turquia.
Vários países conclamaram a UE a levar em conta alguns pontos na elaboração da taxa de carbono, como reconhecer o principio de responsabilidade comum, mas diferenciada, nas ações climáticas, assegurar que os custos não recaiam só sobre produtores, assegurar que subsídios previstos para a industria europeia sejam leais e não violem as regras internacionais.
A UE tem um pacto verde visando a neutralidade carbono em 2050. A partir dessa data, o bloco europeu não deverá jogar na atmosfera mais gases de efeito estufa do que reservas naturais e artificiais são capazes de absorver.
Na OMC, a delegação do governo do presidente americano, Donald Trump, não aprecia a taxa carbono dos europeus. O presidente eleito, Joe Biden, não esconde que deseja tomar a mesma direção.
