EUA começam a aceitar neutralidade da rede

O clima mudou: os EUA deram sinais de que devem aderir ao conceito de neutralidade da rede. Isto quer dizer: não haverá grandes privilégios na internet, a velocidade será a mesma para todos.

Ao contrário da proposta inicial de Tom Wheeler, chairman da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, FCC na sigla em inglês, o órgão regulador da área de comunicações e radiodifusão, uma nova versa das regras para o uso da internet deve incluir a proibição de certos tipos de conexões “mais rápidas” para empresas dispostas a pagar maios para provedores para que seu conteúdo tenha acesso mais veloz à rede. Esse era o principal ponto de conflito sobre as novas regras da FCC.

É verdade, como mostrou matéria do USA Today, assinada por Roger Yu, traduzida na edição do Estadão de 13 /05, pg B12, que a revisão de Wheeler não proíbe totalmente estas conexões rápidas, deixando um certo espaço para casos de interesse público, como envio de resultados de exames de laboratório. Mas, ao contrário da proposta inicial, agora Wheeler decidiu proibir prioridade a certas conexões rápidas de fornecedores de acesso à internet.

Em janeiro, o Tribunal Federal de Recursos nos EUA rejeitou regras para a neutralidade da rede e derrubou barreiras legais que permitiriam discriminar dados de que não pagasse para ter mais velocidade. Wheeler tentou apresentar no mês passado uma revisão de regras que permitia certos privilégios, mas recuou.

Uma coalizão de empresas de tecnologia, incluindo Google e Netflix, divulgou carta na semana passada opondo-se às novas propostas de Wheeler.

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