O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou nesta terça-feira uma ação antitrustre contra o Google, alegando que a empresa se envolveu em conduta anticompetitiva para preservar seu monopólio no mercado de buscas on-line e publicidade digital.
O processo, apresentado em um tribunal federal de Washington, representa a mais agressiva ação dos EUA contra o domínio de uma empresa no setor de tecnologia em mais de duas décadas e tem potencial de abalar o Vale do Silício.
O governo americano diz que o Google usa os bilhões de dólares gerados pelos anúncios feitos em sua plataforma para pagar fabricantes de telefones celulares, como a Apple, para manter seu motor de busca como mecanismo padrão de pesquisa em centenas de milhões de dispositivos.
Na ação, o Departamento de Justiça alega que o Google mantém seu domínio sobre a internet por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem os concorrentes.
Os promotores alegam que, com esses acordos, o Google parte na frente de outras empresas em centenas de milhões de dispositivos nos EUA, dando poucas oportunidades para que seus concorrentes entrem no mercado.
Além disso, funcionários do Departamento de Justiça disseram que o processo tem como objetivo questionar o fato de o aplicativo de busca do Google vir pré-instalado no sistema operacional Android, também desenvolvido pela empresa, sem a possibilidade de ser excluído.
No processo, os promotores alegam que o Google proíbe ilegalmente que os motores de busca de seus concorrentes sejam pré-instalados nos smartphones com Android, a partir de acordos de compartilhamento de receitas.
Isso significa que os concorrentes da empresa não conseguem ter um número significativo de pesquisas, sendo incapazes de construir a escala necessária para competir.
Outro lado
Em seu blog em português, o Google postou uma resposta à decisão do governo americano de abrir o processo. A empresa diz que a ação “é profundamente falha” e que os usuários escolhem usar seu mecanismo de busca por vontade própria, “não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”.
O Google afirma que os argumentos quanto à concorrência desleal são “duvidosos”, já que a companhia negocia e paga parcerias com os fabricantes de celulares e desktops para apresentar seu mecanismo nos melhores lugares e que as posições e os acordos também estão disponíveis aos concorrentes. Lembra que o Bing, ferramenta da Microsoft, vem pré-configurado como padrão no Windows e alega que nos dispositivos Android (sistema operacional desenvolvido pelo Google), parcerias promocionais com operadoras e fabricantes “permitem distribuir o Android gratuitamente, reduzindo diretamente, portanto, o preço que as pessoas pagam pelos smartphones”, mas que são instalados aplicativos de concorrentes.
O Google possuiu ou controla canais de distribuição de busca responsáveis por cerca de 80% das pesquisas feitas nos EUA, segundo fontes do Departamento de Justiça.
A falta de concorrência, segundo os promotores, deixa os consumidores com menos opções para escolher, atrapalhando o processo de inovação. O processo também alega que o domínio do Google afeta os anunciantes, que têm de arcar com preços menos competitivos.
A empresa acrescenta que os americanos são capazes de efetuar as configurações e usar os aplicativos que desejam e que a concorrência enfrentada pelo Google não se limita à de outras ferramentas de busca, mas se expande para sites especializados, como Amazon (para compras) e Twitter (para notícias). “Esta ação não ajudaria os consumidores em nada. Ao contrário, promoveria artificialmente alternativas de pesquisa de qualidade inferior, aumentaria os preços dos smartphones e tornaria mais difícil o acesso das pessoas aos serviços de pesquisa que desejam usar”, diz a companhia em seu comunicado.
