Em nova derrota de Trump, Justiça mantém suspensão de veto a imigrante

Uma corte de apelação manteve ontem a suspensão do decreto de Trump que vetava temporariamente a entrada nos EUA de refugiados e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
Minutos depois de a decisão ter sido anunciada, Trump disse que vai recorrer à Suprema Corte. A decisão dos três juízes da 9ª Corte de Apelação, com base em San Francisco, é a terceira derrota legal de Trump sobre uma de suas mais controversas ordens executivas até agora, como mostrou matéria assinada por Izabel Fleck na Folha de S. Paulo de 9/02.
A proibição à entrada de cidadãos de Síria, Libia, Irã, Iraque, Iêmen, Somália e Sudão e de refugiados está suspensa desde a última sexta (3), quando um juiz federal de Seattle (Estado de Washington) concedeu uma liminar suspendendo o decreto em um caso movido pelo Estado de Washington. No dia seguinte, corte de apelação já havia se recusado a restabelecer imediatamente o veto.
O governo chegou a tentar “fatiar” a liminar, dizendo que indivíduos que “não têm laços” com os EUA deveriam voltar a ser barrados. Na última terça, Trump sugeriu que levaria o caso à mais alta corte do país, se fosse derrotado: “Vamos ver. Tomara que não seja necessário”.
Com a atual formação da Suprema Corte —que aguarda a confirmação do juiz Neil Gorsuch, indicado por Trump, para a vaga de Antonin Scalia, que morreu em 2016—, é possível que haja um empate entre os oito juízes. Neste caso, ficará em vigor a decisão da corte de apelação.
Na véspera da decisão da corte, o presidente disse que os tribunais do país são muito “políticos” e que a audiência realizada pelos três juízes que anunciaram a decisão nesta quinta foi “vergonhosa”.
Trump sustenta que esses países apresentam ameaça terrorista —o Irã, por exemplo, é classificado por ele como o “Estado terrorista número 1”- e, no domingo, disse que o juiz James Robart, responsável pela liminar, e o sistema judiciário deveriam ser culpados se “algo acontecer” nos EUA.
O juiz indicado para a Suprema Corte, Neil Gorsuch, disse a um senador democrata na quinta que os ataques recentes do presidente ao Judiciário eram “desmoralizantes” e “desanimadores”.
A declaração foi confirmada por um assessor de Gorsuch, mas nesta quinta Trump disse que o democrata Richard Blumenthal tirou a fala de contexto.
O secretário de Segurança Doméstica, John Kelly, chegou a reconhecer nesta semana que o governo deveria ter esperado mais para soltar o decreto.
“Olhando em retrospecto, eu deveria —e isso é minha culpa— ter atrasado [o decreto] só um pouco, para poder conversar com os membros do Congresso, particularmente com a liderança de comitês como esse, para prepará-los para o que estava por vir”, disse Kelly ao Comitê de Segurança Doméstica da Câmara.
Desde a suspensão do decreto, no fim de semana, cidadãos dos países atingidos pela medida aproveitaram a “janela” para embarcar para os EUA antes que a proibição voltasse a valer. A liminar fez com os 60 mil vistos revogados desde a assinatura do decreto fossem revalidados. 

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