O presidente dos EUA, Donald Trump, deparou-se ontem com uma rápida resistência dos democratas e até de alguns republicanos no Congresso ao seu plano de dez anos para equilibrar o orçamento federal, que dependeria muito de grandes cortes em programas sociais e de um grande aumento do crescimento econômico.
A proposta de orçamento da Casa Branca para o ano fiscal de 2018 pretende reduzir os gastos federais em US$ 4,5 trilhões em dez anos. Mas ela não mexe com dois grandes programas de benefício social – a Previdência Social e o Medicare, de assistência à saúde para aposentados – e propõe um aumento dos gastos com infraestrutura, um novo programa de licença maternidade (que hoje não existe nos EUA) de seis semanas e um aumento no curto prazo do gasto militar.
Estabelecidas essas prioridades, a Casa Branca propõe redução significativa em outros programas que afetam as famílias americanas e a economia com um todo. A proposta apresentada ontem é só uma etapa no processo do orçamento. Os republicanos da Câmara e do Senado agora vão elaborar suas próprias resoluções de orçamento, como mostrou artigo de Kate Davidson, Kristina Peterson e Natalie Andrews, publicado no Valor Econômico.
Os gastos com o Medicaid, o programa federal de saúde para os pobres, seriam cortados em mais de US$ 600 bilhões em uma década, em relação aos níveis atuais
O programa de vale-alimentação (food stamps) sofrerá um corte de US$ 193 bilhões; o programa de crédito estudantil será cortado em US$ 143 bilhões; pensões por invalidez em US$ 72 bilhões; e os subsídios agrícolas em US$ 38 bilhões.
Programas menores, alguns deles cobrindo regiões onde Trump teve muitos votos nas eleições de novembro, serão eliminados.
A proposta de orçamento agora vai para o Congresso, onde certamente enfrentará uma grande resistência, até do próprio partido de Trump. O plano chegou a ser elogiado por alguns republicanos por equilibrar o orçamento em dez anos, mas muitos queixaram-se dos cortes nos programas de ajuda internacional, nos subsídios, programas de saúde para famílias de baixa renda e outros programas que afetariam seus eleitores.
“Odeio dizer isso, mas eu diria que esse orçamento está morto antes mesmo que a tinta [da impressão] esteja seca”, disse o deputado republicano Don Young.
“Não é nada de novo. Trata-se apenas de um monte de gente que não sabe o que acontece no setor agrícola do país”, disse Pat Roberts, republicano do Kansas que preside a Comissão de Agricultura do Senado. Ele rejeitou os cortes propostos nos subsídios agrícolas e novos limites ao seguro agrícola.
Roberts e outros também se mostraram preocupados com a intenção de economizar com o vale-alimentação. O deputado republicano Mike Conaway disse que quer os gastos com os food stamps baseados em mudanças de política que a comissão estuda há anos, e não baseados em um número arbitrário. “Queremos implementar a política correta e então veremos se poderemos arcar com ela”, disse.
Os democratas criticaram incisivamente a proposta. “Esse é um orçamento que você monta se acredita que as famílias trabalhadoras estão com a vida mansa”, disse o senador Ron Wyden.
Com Trump em viagem ao exterior, a defesa do plano coube a assessores. Mick Mulvaney, diretor de orçamento da Casa Branca, disse que o plano estimulará o crescimento econômico ao mobilizar os trabalhadores, em parte por exigir que eles estejam empregados para ter direito a programas de ajuda, como o vale-alimentação.
Além de um amplo leque de cortes de gastos, a proposta depende da projeção de que o crescimento econômico chegará a 3% até 2021 e assim ficará até 2027, elevando a receita do governo e minimizando os gastos com benefícios como seguro- desemprego.
Essa projeção de crescimento é mais agressiva do que a projeção do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), de 1,9% ao longo de uma década, e do que a projeção de 1,8% do Fed. Também pressupõe que a expansão econômica do país, já com quase oito anos de duração, não será interrompida por outra crise econômica.
A minuta de orçamento de 2018 é especialmente importante neste ano porque os republicanos planejam usá-la como instrumento para promover uma reforma tributária. O partido, com 52 cadeiras no Senado, precisará manter sua bancada compacta para realizar a reforma, mas as fraturas no partido ficaram evidentes diante dessa proposta de orçamento.
Os que se posicionam agressivamente contra déficits também criticaram o plano, argumentando que ele em nada contribui para resolver os dois maiores geradores de gastos do governo: o Medicare e a Previdência Social.
“Isso não é sustentável no longo prazo porque os custos da Previdência Social e do Medicare continuarão crescendo rapidamente” e o Congresso ficará sem opções de corte de gastos para compensá-los, disse Brian Riedl, do Instituto Manhattan e ex-economista-chefe na equipe do senador Rob Portman (republicano). “Quando esse momento chegar, as únicas opções serão aumentos danosos de impostos ou cortes drásticos na Seguridade Social e do Medicare.
Apesar da resistência que certamente enfrentará, o presidente tem importantes aliados no Congresso; especialmente os líderes da Câmara e do Senado, que têm incentivos mútuos para garantir que a agenda econômica republicana não empaque no Congresso.
“Finalmente temos um presidente disposto a realmente equilibrar o orçamento”, disse o presidente da Câmara, Paul Ryan.
