Comissão Europeia recomenda candidatura da Ucrânia à EU

A Comissão Europeia emitiu nesta sexta-feira, 17, uma decisão que recomenda a concessão à Ucrânia do status de candidata oficial ao ingresso na União Europeia (UE).

É o primeiro passo de um processo que pode levar ao redor de uma década, mas dá momento à campanha do presidente Volodmir Zelenski para se tornar um país-membro e ao seus esforços frente à invasão russa, que está prestes a entrar em seu quinto mês.

O aval do Executivo da UE já era tido como inevitável desde sábado, quando Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, viajou pessoalmente a Kiev para discutir os detalhes do processo com Zelenski.

Endosso ainda maior veio na quinta-feira, 16, quando quatro líderes europeus visitaram a Ucrânia em uma demonstração de apoio em meio aos temores de Kiev de que a determinação ocidental de ajudar o país possa diminuir à medida que a guerra avança. Na capital ucraniana, os líderes disseram que apoiam a rápida adesão da Ucrânia como candidata oficial à União Europeia, mas receberam críticas por promessas anteriores não cumpridas.

O presidente francês Emmanuel Macron, o chanceler alemão Olaf Scholz e o primeiro-ministro italiano Mario Draghi prometeram o apoio depois de viajar em um trem noturno para Kiev. O presidente romeno Klaus Iohannis, que também está visitando a capital para se encontrar com Volodmir Zelenski, os acompanhou.

A visita, que incluiu uma reunião com Zelenski, carrega um grande peso simbólico, já que os líderes da França, Alemanha e Itália enfrentaram críticas por continuarem se envolvendo com o presidente russo Vladimir Putin – e por não fornecerem à Ucrânia a escala de armamento que disse ser necessário para afastar os russos.

A decisão desta sexta, contudo, não dá automaticamente à Ucrânia o status de candidata oficial para se tornar o 28° país-membro do bloco europeu. O assunto agora será discutido na cúpula continental, marcada para os dias 23 e 24, e é necessário que haja aval unânime de todos os integrantes da UE.

É a partir do consenso entre os países-membros que começa o processo oficial de candidatura, com anos de negociações e reformas internas para que o país se adeque aos termos do bloco. Segundo Von der Leyen, Kiev já implementa cerca de 70% das regras, normas e padrões continentais, mas mudanças adicionais serão necessárias.

“Os ucranianos estão prontos para morrer pela perspectiva europeia (…). Queremos que eles viva conosco nosso sonho europeu”, disse ela, vestindo uma camisa azul e um blazer amarelo, as cores da bandeira ucraniana. “Isso, é claro, com o entendimento de que o país realizará uma série de reformas importantes.”

A Comissão Europeia também recomendou um status semelhante para a Moldávia – que solicitou adesão ao bloco logo após a Ucrânia, estimulada por preocupações com as ameaças da Rússia na região – mas não para a vizinha Geórgia, que foi considerada “não pronta para a candidatura UE”.

Os países membros da União Europeia estão divididos entre aqueles que acreditam que, embora a Ucrânia não esteja tecnicamente pronta para iniciar as grandes mudanças necessárias para se juntar ao bloco dos 27 países europeus, ainda deve ser concedido o status de candidato como um gesto significativo de apoio em sua defesa contra a agressão da Rússia.

Outros países prefeririam que a Ucrânia recebesse uma espécie de status de “pré-candidata”: uma promessa, mas com ressalvas e referências a serem cumpridas ao longo do caminho, reconhecendo que seu caminho para a adesão plena provavelmente será muito longo. Essas nações acham que essa abordagem não apenas é mais realista, mas também demonstra integridade em relação à Ucrânia, em vez de oferecer falsas garantias.

Promessas

A visita dos quatro líderes europeus na quinta-feira ocorre enquanto os líderes da União Europeia se preparam para tomar uma decisão na próxima semana sobre o pedido da Ucrânia de se tornar um candidato a membro do bloco, e antes de uma importante cúpula da Otan no final do mês.

O presidente Emmanuel Macron disse em entrevista coletiva que os líderes “estão fazendo de tudo para que a Ucrânia sozinha possa decidir seu destino”, e prometeu seis canhões de artilharia montados em caminhões mais poderosos.

Desde que a Rússia lançou sua invasão em grande escala, Zelenski argumenta que a Ucrânia deveria ser admitida no bloco de 27 membros sob um procedimento especial e acelerado. Altos funcionários ucranianos rejeitaram a ideia de adesão condicional, dizendo que o ponto de partida para qualquer discussão é o status legal da Ucrânia.

A adesão plena, disse Zelenski, “provaria que as palavras sobre o desejo do povo ucraniano de fazer parte da família europeia não são apenas palavras”.

Embora o apoio da Alemanha, França, Itália e da Comissão dê impulso à candidatura da Ucrânia à adesão, todos os 27 estados membros ainda precisarão concordar – e diplomatas da UE esperam debate e divisão significativos.

Mesmo depois que o status de candidato é concedido, o processo geralmente leva anos. Todo o corpo de leis de um membro em potencial deve ser escolhido e colocado em conformidade com os padrões estabelecidos em Bruxelas. Macron alertou recentemente que pode levar “décadas” até que a Ucrânia seja um membro pleno.

Antes da reunião com Zelenski, o líder chanceler Olaf Scholz observou que as autoridades devem ter em mente a destruição das cenas horríveis em todas as suas decisões.

“Civis inocentes foram atingidos, casas foram destruídas; uma cidade inteira foi destruída na qual não havia nenhuma infraestrutura militar”, disse Scholz. “E isso diz muito sobre a brutalidade da guerra de agressão russa, que visa simplesmente a destruição e a conquista. Devemos ter isso em mente em tudo o que decidirmos.”

O primeiro-ministro Mario Draghi disse durante a visita a Irpin que os apoiadores da Ucrânia vão reconstruir “tudo” com a ajuda europeia. “Eles destruíram as creches, os playgrounds e tudo será reconstruído”, disse Draghi.

Críticas

A visita ocorre em um momento em que as reclamações aumentam em Kiev sobre entregas lentas de armas, com autoridades dizendo esta semana que a Ucrânia recebeu apenas 10% das armas que havia solicitado do Ocidente.

Embora imagens chocantes da devastação no país tenham conquistado o apoio ocidental, autoridades na Ucrânia expressaram temores de que a “fadiga da guerra” possa acabar com isso – principalmente porque o aumento dos preços e as próximas eleições nos Estados Unidos estão dominando cada vez mais as preocupações das pessoas.

Os EUA e seus aliados europeus doaram bilhões de dólares em armamento para a Ucrânia, e a Alemanha e os EUA anunciaram recentemente novos carregamentos de armas. Essas armas têm sido a chave para o surpreendente sucesso do país em impedir que os russos tomem a capital, mas autoridades em Kiev disseram que muito mais será necessário para expulsar as forças de Moscou.

Muitos na Ucrânia esperavam que a visita dos líderes pudesse marcar um ponto de virada, abrindo caminho para novos suprimentos significativos de armas.

Scholz tornou-se o principal alvo de reclamações, com a Ucrânia particularmente descontente com a ajuda militar da Alemanha. O embaixador do país em Berlim, Andrij Melnyk, disse à emissora alemã NTV que esperava que Scholz entregasse armas pesadas que haviam sido prometidas há muito tempo, mas ainda não haviam sido entregues.

O Ministério da Defesa alemão disse que 15 canhões antiaéreos autopropulsados Gepard prometidos serão entregues em julho, enquanto obuses Panzerhaubitze 2000 serão enviados “em breve”.

A visita de Scholz ocorre após meses de crescente pressão para fazê-lo. Ele também disse que não desejava simplesmente visitar o país para uma oportunidade de foto, mas sim para decisões concretas – aumentando as expectativas de um anúncio durante a viagem.

Os líderes também foram criticados por não visitarem Kiev antes. Vários outros líderes europeus já fizeram a longa viagem por terra para mostrar solidariedade a uma nação sob ataque, mesmo em tempos em que os combates se alastraram mais perto da capital do que agora.

Perdas territoriais

Há temores em Kiev de que os três líderes pressionem a Ucrânia a aceitar um acordo de paz favorável a Vladimir Putin, já que a Rússia continua a obter ganhos na região do Donbas e atualmente ocupa cerca de 20% do território da Ucrânia.

A visita ocorre em um momento crucial no terreno. Zelenski alertou que a Ucrânia está sofrendo “perdas dolorosas” em Donbas, e instou a Europa a fornecer mais apoio militar.

Ele disse que, se a ajuda de defesa não for significativamente aumentada, a guerra corre o risco de se transformar em um impasse sangrento, já que as forças russas continuam os ataques terrestres à estratégica cidade oriental de Severodonetsk.

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