A China vem exigindo informações comerciais delicadas para liberar exportação de ímãs e terras raras, segundo empresas ocidentais, o que levanta receios quanto à possibilidade de uso indevido dos dados e de exposição de segredos empresariais.
O Ministério do Comércio da China vem pedindo detalhes da produção e listas confidenciais de clientes como parte do processo de aprovação das licenças de exportação de ímãs e minerais críticos, segundo várias empresas e diretrizes oficiais.
A China domina o processamento de terras raras e a fabricação dos ímãs nos quais elas são usadas.
Esses ímãs são muito usados em bens eletrônicos, motores de veículos elétricos e turbinas eólicas, além de terem usos militares, como em caças de combate, o que dá a Pequim um grande poder de influência sobre seus parceiros comerciais.
Segundo o executivo-chefe da fabricante alemã de ímãs Magnosphere, Frank Eckard, as autoridades chinesas vêm pedindo às empresas que revelem “informações confidenciais” sobre seus produtos e negócios em troca das aprovações das exportações.
“É uma questão de a [China] conseguir informações […] oficialmente”,em vez de “tentar roubá-las”, disse.
Em abril, as autoridades chinesas adotaram controles mais rígidos sobre a exportação de sete metais de terras raras e materiais relacionados a ímãs, como parte da troca de retaliações em sua guerra comercial de retaliação contra os EUA. A medida fez com que empresas ao redor do mundo precisassem correr para assegurar suprimentos e manter suas cadeias de produção.
Nesta semana, EUA e China chegaram a um acordo preliminar pelo qual, segundo o presidente americano Donald Trump, Pequim aliviaria as restrições ao fluxo de terras raras, uma prioridade para a Casa Branca.
A China, no entanto, ainda não anunciou o fim dos controles de exportação. Além disso, não está claro se o novo acordo abrandará o processo de aprovação das exportações desses materiais críticos.
Pelo esquema atual de licenciamento de exportações de terras raras, a China exige que empresas estrangeiras forneçam dados abrangentes sobre suas operações, força de trabalho, aplicações finais e informações de produção.
As empresas também podem ser instruídas a enviar imagens de produtos e instalações, além de detalhes de relacionamentos comerciais anteriores, segundo as diretrizes do Ministério do Comércio para exportações de bens de uso duplo, civil e militar.
“Eles pedem muitas coisas, realmente muitas coisas”, disse Andrea Pratesi, diretor de cadeia de suprimentos da italiana B&C Speakers, que fabrica alto-falantes para shows, em uma fábrica perto de Florença.
De acordo com Pratesi, a empresa enviou fotos e um vídeo da linha de produção, além de informações sobre seu mercado, nomes de clientes e alguns pedidos com os nomes dos compradores desfocados.
“Tivemos que fazer isso, de outra forma eles deixam todos seus papéisde lado e ficam aguardando pelo que pediram”, disse Pratesi, acrescentando que a B&C recebeu aprovação para duas encomendas e aguardava a terceira. “Não temos nada a esconder — produzimos alto- falantes.”
Especialistas dizem que, às vezes, as exigências do Ministério do Comércio vão além das diretrizes publicadas. Segundo um advogado chinês especializado em controle de exportações, que pediu para não ter o nome revelado, muitas vezes o ministério exige informações detalhadas sobre a “produção e operações, e o fluxo de processos” dos usuários finais.
Matthew Swallow, um gerente de produto da britânica Magnet Applications, disse que sua empresa teve várias solicitações rejeitadas em abril “por falta de comprovação do usuário final”.
“Agora fornecemos fotografias dos ímãs sendo produzidos, detalhes do uso final [e] dos clientes dos usuários finais”, entre outras informações, disse Swallow, o que ajudou a empresa a obter várias aprovações de exportação.
Swallow disse que há uma “preocupação evidente” quanto a deixar os clientes vulneráveis e ele os tem aconselhado a não incluir segredos comerciais ou de propriedade intelectual nas informações.
Em geral, os pedidos de aprovação das exportações são enviados aos departamentos de comércio locais pelos fornecedores chineses em nome de seus clientes estrangeiros, o que aumenta o temor quanto a um possível roubo de segredos comerciais e de contatos comerciais.
O Ministério do Comércio da China não respondeu de imediato a um pedido para comentar o assunto.
O presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China, Jens Eskelund, disse que o nível de detalhamento exigido torna difícil para empresas de setores mais sensíveis cumprirem ou mesmo solicitarem as licenças de exportação.
“Para alguns pedidos, você precisa especificar os usos com tantos detalhes que isso gera uma preocupação com a propriedade intelectual”, disse Eskelund.
Ainda assim, segundo outro executivo europeu, que preferiu não ter o nome revelado, a maioria das empresas vem priorizando, por enquanto, a necessidade de conseguir os ímãs de terras raras, em vez das preocupações de segurança a longo prazo.
“As empresas estão dispostas a fazer o que a China quiser para conseguir os suprimentos”, disse.
