Alemanha quer multas milionárias contra notícias falsas

O governo alemão apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai impor multas de até € 50 milhões a redes sociais que não eliminarem discursos de ódio e notícias falsas, na mais draconiana repressão de um país europeu contra plataformas na internet como Facebook e Twitter.

O ministro da Justiça Heiko Maas disse que as redes sociais não estão se esforçando para erradicar casos de incitamento ao ódio e calúnias cometidas por seus usuários. “Uma quantidade muito pequena de conteúdo criminoso está sendo apagada e isso não está sendo feito na velocidade necessária”

“O maior problema é que as redes não levam as reclamações de seus próprios usuários com a seriedade necessária”, disse Maas, como mostrou artigo do Financial Times, assinado por Guy Chazan, publicado no Valor de 15/03

O projeto reflete a crescente preocupação nos círculos políticos alemães com a possível influência que notícias falsas e discursos de ódio poderão ter sobre as eleições que ocorrerão neste ano, na qual a União Democrata-Cristã, o partido da premiê Angela Merkel, vem sendo contestado pelo Alternativa para a Alemanha (AfD), o partido populista anti-imigração.

O temor é de que mentiras perpetrados na internet possam ter na Alemanha um papel tão grande quanto tiveram na campanha eleitoral dos Estados Unidos – como a notícia falsa de que o papa Francisco teria endossado Donald Trump, que viralizou no Facebook.

Mas há quem esteja pedindo cautela. “O perigo é que plataformas vão errar pelo excesso de cautela e deletar posts que não são realmente ilegais, apenas para evitar a perspectiva de multas”, disse Stefan Heumann, do think tank de tecnologia Stiftung Neue Verantwortung. “Isso vai prejudicar a liberdade de expressão”.

Especialistas acreditam ser inevitável que o Facebook e outras plataformas sejam alvo de repressão na Alemanha – país que tem umas das restrições mais duras à liberdade de expressão no mundo ocidental. A negação do Holocausto e a violência racial, por exemplo, são considerados crimes graves.

O projeto mira principalmente os discursos de ódio, que explodiram na internet desde o segundo semestre de 2015, quando Merkel abriu as fronteiras da Alemanha para milhares de refugiados. Maas disse que o projeto de lei também é voltado para notícias falsas, especificamente itens potencialmente caluniadores ou difamatórios.

O Facebook disse que possui “regras claras contra o discurso de ódio” e que vem trabalhando duro para afastar isso de sua plataforma. “Estamos comprometidos em trabalhar com o governo e nossos parceiros para lidarmos com esta questão social”. A companhia disse que até o fim do ano terá mais de 700 pessoas trabalhando na revisão de conteúdo em Berlim.

A posição do governo alemão contrasta com a do Reino Unido, que ontem sinalizou que não tem intenção de introduzir leis para combater a disseminação de notícias falsas. Em reunião com executivos de grupos de mídia impressa e eletrônica e redes sociais em Londres, Matt Hancock, ministro britânico de Cultura, disse que não estava buscando “soluções legislativas” para o problema.

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