O número de alunos matriculados no ensino básico brasileiro em março deste ano somou 40,3 milhões. Não é um dado tranquilizador: desde 2010, o número de matrículas diminuiu, como revelam os dados do Censo Escolar 2013, divulgados anteontem pelo Ministério da Educação.
Entre 2010 e 2012, o número de matrículas passou de 43,5 milhões para 41,1 milhões, um recuo de 5,5%. Na referência dos números de março de 2013, essa queda aumentou e atinge 6,5%, na mesma comparação. O mais preocupante é que a previsão do governo para o final este ano é de novo recuo no número de matrículas para 39,7 milhões. Esses dados são usados pelo governo para execução de vários programas, desde o de distribuição de merenda até o de livros e uniformes.
Os números divulgados pelo MEC, como mostrou matéria do Estadão de 24/9, pg A 17, incluem todo o ensino básico, o que significa educação infantil, as creches e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e até a chamada educação especial. Neste todo, o ponto que mais chamou a atenção dos especialistas foi o ocorrido com o ensino fundamental, as primeiras nove séries da educação básica. Neste nível de ensino em 2010, o número de matrículas foi de 26.675.320. Em 2012, este número recuou para 24.944.975, ou seja, quase dois milhões a menos de crianças matriculadas em apenas dois anos.
Os especialistas apontam a acomodação da demografia brasileira como a principal razão desse recuo nas matrículas. A taxa de fertilidade da mulher brasileira recuou muito. E em pouco tempo. Nas regiões mis populosas do País, o Sudeste, por exemplo, essa taxa é de 1,6 filho por mulher. Há 20 anos era o dobro. O impacto desse recuo demográfico começa a ser sentido na procura pela escolaridade básica. Como os demógrafos alertaram, também faz muito tempo.