Os países ricos estão bravos com o Brasil. Motivo: acusam o País de transformar barreiras temporárias em políticas industriais protecionistas. Isto quer dizer, certas medidas tomadas para conter a entrada de produtos estrangeiros, por exemplo carros, que deveriam durar só algum tempo, se transformaram em política duradoura. A acusação diz que o aumento de imposto definido pelo Brasil para carros estrangeiros, por exemplo, deve durar pelo menos até 2017.
Os acusadores são muito fortes: os EUA, o Japão, a Austrália e a União Europeia. Na pratica, não falta ninguém dos muito ricos. O local da reclamação foi a Organização Mundial do Comércio, OMC, em uma reunião em Bruxelas. O assunto mais polêmico foi a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para os carros fabricados no Brasil, que na opinião dos muito ricos é uma discriminação contra outros produtores de automóveis.
O problema não ficou só nos carros. O setor de telecomunicações também foi alvo de queixa. E bem forte. Nesse caso, o protesto envolveu a tecnologia 4G, a quarta geração de tecnologia de telefonia móvel. O motivo é semelhante ao dos carros: a Agência Nacional de Telecomunicações estabeleceu exigência de conteúdo mínimo nacional de 60% para participar das vendas por licitação para o governo federal. Isto quer dizer: quem quiser vender tecnologia 4G para o governo deve fabricar no mínimo 60% dos equipamentos aqui no Brasil. A gritaria foi grande.
Os leilões já realizados para tecnologia 4G foram objeto de fortes reclamações principalmente dos EUA. O argumento é simples: como o Brasil vai definir o que é tecnologia nacional em 4G? O governo japonês fez a mesma reclamação.
O Itamaraty defendeu a decisão brasileira dizendo que os países ricos criaram fortes distorções no mercado automotivo internacional em resposta à crise econômica iniciada em 2008. A diplomacia brasileira também argumentou que País trabalha nos últimos anos com um esquema de incentivos para permitir “melhoria qualitativa” na produção nacional. Os países ricos consideraram a resposta brasileira “insatisfatória” e avisaram que vão continuar a reclamar, inclusive ameaçando levar o Brasil ao tribunal da OMC.
Ontem, o Brasil reafirmou que continuará com sua política de proteger o conteúdo nacional da produção. O Imposto de Importação de mais de 100 produtos foi aumentado para até 25% e devem durar pelo menos 12 meses, com o aviso que o mecanismo pode ser prorrogado até 2014. Esse número de produtos deve dobrar nos próximos meses, com mais de 200 produtos recebendo imposto maior para entrar no Brasil.
O curioso de toda essa questão é que exatamente neste momento, em que os ricos reclamam tanto da proteção do mercado nacional de carros, as vendas de veículos no Brasil despencaram forte em setembro. Entre automóveis e comerciais leves foram emplacados no mês passado 277.614 veículos, 31,5% a menos do que em agosto e 5,44% menos do que os vendidos em setembro do ano passado.
Ou seja, apesar das reclamações externas, o mercado nacional parece que não comprou carros, nem nacionais, nem estrangeiros.
