O compromisso do governo brasileiro com a liberdade de expressão na internet aumentou nesta semana. Junto com os Estados Unidos e a União Europeia o governo brasileiro patrocinou a primeira resolução da ONU para assegurar plena liberdade de expressão na web.
Não há dúvida que essa decisão ocorre em momento especialmente difícil: o fundador dos WikiLeaks, o sueco Julian Assange, teve a extradição aceita pelo inglês, acusado de assédio sexual. 0os “vazamentos” dos WikiLeaks atingiram os governos do mundo todo, com a divulgação de telegramas sigilosos de diplomatas norteamericanos.
Assange insiste que seu processo está “politicamente dirigido” porque, na visão dele, a meta final é a extradição para os EUA. Assange perdeu todos os recursos que interpôs na Justiça britânica contra a extradição. Anteontem, o ativista sueco pediu asilo político à embaixada do Equador que ainda avalia a concessão do asilo.
A embaixadora americana na ONU, Eilen Donahoe afirmou que o texto da resolução garantirá que a liberdade de expressão na internet “seja equiparado ao direito tradicional da liberdade de expressão fora da web”.
Porém, ainda há certos pontos a acertar nesse entendimento entre Brasil, EUA e Europa. Por exemplo, o governo brasileiro já alertou que não aceitará que a resolução pró liberdade de expressão na internet seja usado para pressionar um ou outro país. Ou seja, a garantia de liberdade de expressão na rede não é para ser usada politicamente. Por nenhum país, contra ninguém. A conferir…
