Demetrius Cesário Pereira
As negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para uma área de livre comércio finalmente resultaram em um acordo, depois de se arrastarem por anos. Entretanto, essa é apenas uma fase do longo processo que pretende aumentar exponencialmente o fluxo de mercadorias entre os dois blocos. Cabe refletir, portanto, sobre as perspectivas para sua concretização, além dos interesses envolvidos, especialmente por parte do meio empresarial.
O Brasil se apresenta como o principal sócio do bloco sul-americano. Apesar de o governo Bolsonaro criticar alguns aspectos do Mercosul, uma abertura comercial vinha sendo defendida desde a campanha presidencial. Com o Estado mais disposto a fechar um acordo com a UE, cumpre indagar sobre o apoio da sociedade civil a essa empreitada. Apesar de certa resistência do setor industrial a uma liberalização, a pressão do agronegócio parece ter sido fundamental para que as negociações evoluíssem. A Ministra da Agricultura se apresentou como uma das principais artífices do tratado, ao lado de outros ministérios como o Itamaraty, casa da diplomacia brasileira. Um dos principais pontos positivos para o Brasil seria o aumento das exportações de produtos agrícolas para o mercado europeu.
Com o acordo, Brasil e UE parecem ter superado antigas disputas, que chegaram até mesmo à Organização Mundial do Comércio (OMC), responsável por arbitrar contenciosos como os que envolveram o açúcar e a indústria automobilística. No caso do açúcar, a UE sofreu uma condenação por subsidiar seus produtores, prejudicando os interesses brasileiros. Já no caso da indústria automobilística, a referida organização considerou que o Brasil estava violando as regras do regime internacional de comércio, beneficiando os industriais brasileiros em prejuízo dos europeus. Cumpre destacar que o Mercosul, apesar de atuar em conjunto nas negociações comerciais, permite que seus membros abram disputas na OMC de forma separada, o que não ocorre com a UE.
Com relação aos demais membros do Mercosul, destaca-se a postura favorável do governo Macri da Argentina, outro sócio importante do bloco, alinhada com o Brasil e que contribuiu em muito para o fechamento do acordo com a UE. Do lado europeu, a resistência vinha principalmente do agronegócio, em países como a França, Irlanda e Polônia, mas aparentemente superada pela ação conjunta dos governos.
Quanto ao futuro, deve-se acompanhar agora o processo de ratificação nos parlamentos dos signatários. Do lado brasileiro, o principal incentivo vem da poderosa bancada ruralista, que apóia o governo e a entrada em vigor do acordo, pendente ainda de ratificação pelos argentinos, paraguaios, uruguaios e europeus.
