Pedro Jaime
O percentual de negros ocupando cargos executivos nas maiores empresas que operam no Brasil ainda é baixo quando comparado com a realidade estado-unidense. Qual seria a razão deste fato? Ele pode ser explicado por uma visão do racismo como algo próprio aos EUA, país que viveu até os anos 1960 o regime de segregação racial, e do Brasil como uma nação mestiça, onde supostamente não existiria este tipo de preconceito?
O último Censo do IBGE, realizado em 2010, revelou que 50,7% da população brasileira é composta por negros: 7,6% de pretos e 43,1% de pardos. Porém, segundo dados do mapeamento Perfil social, racial e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas, elaborado pelo Instituto Ethos e lançado pela última vez no mesmo ano de 2010, apenas 5,3% dos postos de comando das grandes companhias que atuam na sociedade brasileira são ocupados por negros.
Estes números refletem uma desigualdade racial gritante, ainda mais evidente quando comparamos os dados do Brasil com os dos EUA. Lá, segundo o The Executive Leadership Council, numa população composta por 12,6% de negros, 9,4% dos executivos das 100 maiores corporações são african-americans. Assim, para termos uma representação de negros no mundo empresarial mais próxima daquela encontrada nos Estados Unidos, que já é desigual, deveríamos contar com 37,8% de afrodescendentes nos postos de direção das maiores empresas que operam no país, um percentual sete vezes superior aos atuais 5,3%. Quais razões explicam essa desproporção tão desfavorável à realidade brasileira?
Uma pista para respondermos a essa questão é encontrada no próprio levantamento do Ethos. Ele traz também dados sobre o que as 500 maiores empresas que operam no Brasil afirmam estar fazendo para reduzir as desigualdades raciais no país. Apenas 3% dessas companhias disseram possuir políticas com metas e ações planejadas para incentivar a participação de negros nos níveis de direção; ao passo que 25% reconheceram que se limitam a desenvolver iniciativas pontuais para incentivar a participação desse contingente populacional em cargos executivos na organização e 72% admitiram não adotar nenhuma medida nesse sentido.
Outra pista para a construção de uma resposta à indagação reside na história dos dois países. Nos EUA as lutas do movimento negro nos anos 1960 e 70 levaram não apenas à derrocada do regime de segregação racial, mas também à implementação de políticas de ação afirmativa, que contemplaram cotas para negros no ensino superior e no mercado de trabalho. Tais políticas tiveram resultados significativos, dentre os quais a ampliação da participação de african-americans no mundo corporativo do país, ao ponto de chegarem ao patamar aludido anteriormente.
No Brasil, em contraste, embora o movimento negro venha acumulando forças e, ao menos desde os anos 1990, pressione mais sistematicamente o Estado pela adoção de políticas de ação afirmativa voltadas para os afrodescendentes, as conquistas que obteve foram mais voltadas para a educação, resultando na promulgação em 2012 da Lei 12.711, que dispõe sobre a reserva de um percentual das vagas nas instituições federais de ensino superior para os negros, de acordo com o censo demográfico de cada região.
No que se refere ao mercado de trabalho, as primeiras versões do Estatuto da Igualdade Racial previam cotas para contratação de negros pelas empresas, por meio de incentivos fiscais que lhes seriam oferecidos pelo Estado. Porém, quando da sua aprovação pelo Senado Federal em 2010, essa cláusula havia sido suprimida. De toda forma, a questão continuou a ser debatida pelos parlamentares e em 2014 o Governo Federal sancionou a Lei 12.990, que estabelece que 20% das vagas nos concursos públicos federais devem ser reservadas para negros, algo que foi seguido por prefeituras e governos de municípios e estados da federação.
E quanto ao setor privado? As empresas privadas costumam reagir à regulação do Estado sobre sua atuação, criticando normalmente o que consideram algo mandatório. Porém, o que os dados expostos acima parecem revelar é que políticas públicas relativas à ação afirmativa, dentre as quais as cotas para negros no mercado de trabalho, são um caminho importante para a redução das desigualdades raciais no Brasil. Tal como aconteceu nos EUA, elas podem acelerar a ampliação do contingente de negros ocupando postos de maior poder, prestígio e remuneração, dentre eles os cargos executivos no mundo corporativo.
