O Brasil pode ser um dos principais países para suprir a demanda futura de crédito de carbono da China. Em documento com propostas para a relação bilateral nas áreas de sustentabilidade e tecnologia, o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) propõe iniciativas para regulamentar e impulsionar esse mercado, como técnicas agropecuárias de baixo carbono, instrumentos para negociação de créditos de carbono, e regulamentação deles como ativo que permita investimento de fundos.
O documento, elaborado com base em 46 reuniões e consultas com 49 especialistas, será divulgado hoje, em evento com o vice-presidente Hamilton Mourão, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário-geral do Itamaraty, Fernando Simas Magalhães. A ideia é que sirva de subsídio para a VI Reunião da Comissão Sino- Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que o Brasil sediará no início de 2022, provavelmente em fevereiro.
A China anunciou em setembro de 2020 meta de zerar emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2060 e iniciou neste ano o seu “emission trade scheme” (ETS), com a implantação do maior mercado de carbono do mundo.
“A expectativa é que, quando houver regulação do mercado de carbono, o Brasil seja ator importante e a China, grande demandante de créditos de carbono. Então pode haver mais oportunidades de negócios nessa área”, diz Cláudia Trevisan, diretora- executiva do CEBC. A expectativa é que o mercado global de carbono seja regulamentado em novembro, na Conferência sobre Mudanças Climáticas (CoP 26), em Glasgow.
“O objetivo é olhar também a questão da agropecuária como parte da solução da questão da mudança climática”, diz Cláudia, ao citar tecnologias agropecuárias de baixo carbono e até mesmo de carbono negativo, como é o plantio de florestas para produção de celulose. “O Brasil tem vários protocolos, e a ideia é que isso se reflita na relação bilateral, já que a China é o maior comprador de produtos agropecuários do Brasil.”
Podem ter papel relevante para a geração de crédito de carbono a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que prevê restauração da cobertura vegetal de 12 milhões de hectares até 2030, e o Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC+) 2020-2030, que busca adaptar práticas agrícolas às mudanças climáticas.
Para acelerar essas dinâmicas, o CEBC propõe mecanismo bilateral de diálogo ministerial sobre mudanças climáticas, assim como o engajamento dos setores privados brasileiro e chinês com a transição para economia de baixo carbono, o desenvolvimento de uma plataforma que permita a negociação de créditos de carbono, e a regulamentação do crédito de carbono como um ativo financeiro ou valor mobiliário, que possibilite fundos locais ou estrangeiros investirem.
“O CEBC espera que o documento sirva de subsídio para o governo brasileiro nas discussões no âmbito da Cosban, principal mecanismo de diálogo bilateral, e para abrir novas frentes de cooperação e negociação nas áreas de sustentabilidade e tecnologia, que consideramos promissoras”, diz Cláudia. “A sustentabilidade vai ganhar peso maior na China e no mundo, e a perspectiva é que isso abra oportunidades de negócios como possibilidade de finanças verdes e financiamento de projetos de baixo carbono no Brasil pela China.”
O CEBC sugere ainda aprofundamento da parceria sino-brasileira para a geração de energia. Frente à pior crise hídrica que o Brasil enfrenta, o conselho afirma que o país deveria buscar mais investimentos chineses para acelerar a capacidade de geração de energias eólica e solar. A China está na vanguarda de desenvolvimento de renováveis, como eólica e solar, e lidera a adoção de carros elétricos.
Nesse sentido, o conselho propõe revisão da tributação sobre geração de energia para reduzir os custos envolvidos, assim como incentivos para aquisição de baterias, eletrolisadores (para produção de hidrogênio), e células de combustível (que geram eletricidade por reações eletroquímicas).
Além de práticas de sustentabilidade e geração de energia, o documento apresenta propostas para cooperação em áreas como tecnologia, inovação e integração financeira, com uso de moeda local.
