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Europa pode barrar o Brexit?

As ameaças do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, de impedir um acordo sobre o Brexit levantam questões sobre o risco de veto à saída britânica. Há alguns perigos. O tratado entre Reino Unido e UE estabelece os termos para a saída em 29 de março. No entanto, o Conselho Europeu, dos 27 líderes nacionais, deve dar seu apoio em uma cúpula no domingo. Se a Espanha ou qualquer governo romper a hierarquia e se recusar a endossar o texto, o processo seria suspenso por falta de consenso e negociações adicionais seriam necessárias.

Altos funcionários da UE não acreditam nessa hipótese. Em parte porque todos os governos terão tido a chance de resolver problemas em reuniões de seus enviados a Bruxelas. Após a cúpula, May apresentará o tratado para votação no Parlamento britânico, onde a aprovação é incerta. Uma vez que a UE dê seu aval, o acordo irá para o Parlamento Europeu. É improvável que seja negado o consentimento, mas nada será decidido até que os britânicos votem.

Para se tornar lei, o tratado deve retornar ao Conselho Europeu. De acordo com o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, ele poderia ser rejeitado se pelo menos oito países, representando 35% da população da UE, fossem contra. Além do acordo sobre o Brexit, de 585 páginas, os líderes devem dar aprovação política a 20 páginas de uma declaração de intenções sobre seu futuro relacionamento com o Reino Unido. A declaração estabelecerá as chances de um acordo de livre-comércio e da cooperação em segurança e assuntos mundiais. Esse tratado também precisa ser ratificado por todos os países.

Quando o Reino Unido sair do bloco, os dois lados começarão as negociações para definir um novo relacionamento. Uma vez que a Comissão Europeia tenha negociado um novo tratado, ela o levará de volta ao Conselho Europeu para um aval político consensual.

Se um novo tratado for aprovado, deve passar também pelo Parlamento Europeu. Se algum ponto do tratado invadir “competências nacionais”, como regras sobre investimento, precisará de ratificação dos parlamentos de todos os 27 Estados da UE, um obstáculo que pode ser intransponível.

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