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Cidades também podem falir e dar calote. Em todos.

Por Luciano  Segura
Professor Intergraus

 

 

A notícia não é nova, mas é atual. Diversas cidades norte-americanas estão à beira da falência – e buscando programas de recuperação para não darem o calote geral. No Colorado, por exemplo, Colorado Springs passa por profunda crise, que compromete a prestação de serviços essenciais à população, como a coleta de lixo e a segurança pública.

Para se ter uma ideia da situação, há pouco menos de um ano a Argentina, terra do Papa Francisco, viu Buenos Aires ser invadida por lixo, durante uma greve. A situação foi temporária, rápida, mas suficiente para que se tornasse um problema de saúde pública. Com os sacos de lixo amontoados pelas ruas, roedores, baratas e outros visitantes indesejados eram vistos durante o dia passeando pelos bairros da cidade – enquanto a região central, turística, fazia um esforço gigantesco para manter sua limpíssima e tradicional aparência.

Colorado Springs, por seu lado, parece estar num caminho ainda mais acidentado. Bastante fragilizada por uma política pública equivocada, pautada na também equivocada ideologia da mínima interferência do Estado na vida dos cidadãos – um pensamento compreensível para lugares em que tudo vai bem, mas terrível para regiões em crise.

Como resultado, ocorreram cortes no orçamento muitíssimo radicais, que envolveram racionamento de energia, redução na oferta de transporte público, no recolhimento de lixo, além da diminuição do número de policiais e bombeiros nas ruas. O cenário é assustador.

Diante desse filme de terror, é quase impossível evitar que a ideia de falência municipal venha a público. Alguns estados americanos têm uma legislação falimentar pública bastante bem estruturada e podem sair com menos danos dessa situação. Todos, contudo, têm contra si o medo dos políticos, que veem no processo de recuperação (tal qual o que existe quanto às empresas) o suicídio de qualquer carreira política. Não agir ou tentar segurar o desmoronamento sozinho pode ser um tiro no próprio pé. A situação não vai nada bem.

Em 2012, o New York Times publicou um artigo sobre Stockton, uma cidade portuária que seria “a maior cidade do país a requerer proteção com base no código falimentar dos Estados Unidos”. A Câmara Municipal, antes disso, já havia suspendido pagamentos de títulos, cortado benefícios de aposentadoria e planos de saúde de seus funcionários. Adotou-se um “orçamento de sobrevivência diária”. Segundo a legislação da Califórnia, especificamente a AB506, deve haver um processo de mediação antes que o município entre com pedido de recuperação judicial. Depois, se acolhido o pedido, será nomeado um administrador que tentará trazer à história um final feliz. Espera-se que não se torne um conto de terror.

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