Os Estados Unidos e a União Europeia deram mais um passo para formalizar seu acordo comercial, detalhando planos que poderiam reduzir as tarifas sobre automóveis europeus em poucas semanas, ao mesmo tempo em que abrem as portas para novos descontos potenciais para aço e alumínio.
A declaração conjunta emitida nesta quinta-feira, 21, representa um avanço em relação ao acordo preliminar anunciado há um mês, incluindo referências específicas para a UE garantir os descontos tarifários setoriais prometidos para automóveis, produtos farmacêuticos e semicondutores, bem como novos compromissos para abordar as regulamentações de serviços digitais do bloco.
O presidente Donald Trump elogiou repetidamente a ampla estrutura comercial entre os EUA e a UE, exaltando-a como “um grande acordo” em uma reunião na Casa Branca na segunda-feira, 18, com líderes estrangeiros, incluindo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O desenvolvimento ressalta a natureza das negociações comerciais sob Trump, com algumas declarações iniciais e amplas sobre acordos dando lugar a semanas – ou mais – de trabalho para chegar a acordos detalhados. Muitos deles também estão ligados a mudanças políticas abrangentes que podem levar tempo para se concretizar.
Por exemplo, Trump já impôs uma taxa fixa de 15% sobre a maioria dos produtos europeus – metade dos 30% que ele havia ameaçado anteriormente. Mas a promessa dos EUA de estender essa taxa mais baixa aos automóveis e peças automotivas agora depende de a UE apresentar formalmente uma proposta legislativa para eliminar uma série de suas próprias tarifas sobre produtos industriais dos EUA e fornecer “acesso preferencial ao mercado” para alguns produtos agrícolas e frutos do mar dos EUA.
Alívio para os automóveis
A declaração descreve uma ação coordenada em ambos os lados do Atlântico, com os EUA codificando a redução das tarifas sobre automóveis assim que a UE “apresentar formalmente a proposta legislativa necessária para promulgar” suas próprias reduções tarifárias prometidas. As tarifas reduzidas de 15% sobre as importações de automóveis europeus – inferiores aos 27,5% que Trump havia imposto anteriormente – entrariam em vigor no início do mesmo mês em que a legislação fosse aprovada.
Elas poderiam entrar em vigor dentro de semanas, disse um alto funcionário do governo Trump que informou os repórteres sobre a iniciativa. A mudança foi ansiosamente esperada por alguns Estados-membros da UE, particularmente a Alemanha, que exportou US$ 34,9 bilhões em carros novos e peças automotivas para os EUA em 2024.
O gatilho legislativo foi projetado para ajudar a garantir que a UE cumpra suas promessas de redução de tarifas – e garantir que o bloco de 27 nações tenha pressão suficiente para obter o mandato político necessário para fazer as mudanças, disse o funcionário do governo.
Os EUA estão se comprometendo a aplicar tarifas mais baixas de nação mais favorecida a uma série de outros produtos europeus – incluindo aeronaves e peças de aeronaves, medicamentos genéricos e seus ingredientes e alguns recursos naturais, como a cortiça. Os EUA também estão renovando seu compromisso de limitar as tarifas setoriais sobre produtos farmacêuticos europeus, semicondutores e madeira a 15%.
Cotas de metais
Isso também abre a possibilidade de tarifas com desconto para alguns produtos de aço, alumínio e derivados sob um sistema de cotas. Essa é uma mudança em relação aos planos anunciados pela Casa Branca em julho, quando o governo Trump insistiu que as tarifas sobre metais permaneceriam em 50%, ajudando a reduzir os déficits comerciais com a UE e gerando receita para os cofres dos EUA.
Em relação ao aço e ao alumínio, a UE e os EUA agora afirmam que “pretendem considerar a possibilidade de cooperar para proteger seus respectivos mercados internos do excesso de capacidade, garantindo ao mesmo tempo cadeias de abastecimento seguras entre si”, de acordo com a declaração conjunta.
O documento levanta questões importantes sobre como a UE poderá cumprir sua promessa de investir US$ 600 bilhões nos EUA ou comprar cerca de US$ 750 bilhões em recursos energéticos americanos – incluindo gás natural liquefeito, petróleo e produtos de energia nuclear – até 2028.
Os investimentos do setor privado por parte de empresas europeias seriam esperados em setores estratégicos nos EUA, incluindo produtos farmacêuticos, semicondutores e manufatura avançada, disse o alto funcionário do governo.
Enquanto isso, a UE planeja aumentar substancialmente a aquisição de equipamentos militares e de defesa dos EUA, de acordo com a declaração, e pretende comprar pelo menos US$ 40 bilhões em chips de inteligência artificial dos EUA.
De acordo com a declaração conjunta, a UE pretende conceder acesso preferencial ao mercado para frutos do mar e produtos agrícolas não sensíveis importados dos EUA, incluindo nozes, certos produtos lácteos, frutas e vegetais frescos e processados, alimentos processados, sementes para plantio, óleo de soja e carne suína e de bisão.
Comércio digital
Nas últimas semanas, as deliberações sobre os regulamentos da UE relativos aos serviços digitais e o potencial alívio para alguns produtos – incluindo vinhos e bebidas alcoólicas – prolongaram as negociações. A UE não conseguiu garantir taxas mais baixas para o álcool na declaração conjunta.
Mas os EUA e a UE estão se comprometendo a abordar algumas das “barreiras injustificadas ao comércio digital”, como as declarações chamam, com o bloco confirmando que “não adotará nem manterá taxas de uso da rede”.
A UE se comprometeu a trabalhar para oferecer mais “flexibilidade” em sua taxa sobre importações intensivas em carbono, que entrará em vigor no próximo ano, segundo o comunicado, e buscará garantir que seus requisitos de due diligence (investigação prévia) e relatórios de sustentabilidade corporativa não imponham “restrições indevidas ao comércio transatlântico”.
As possíveis mudanças podem incluir requisitos de conformidade mais flexíveis para pequenas e médias empresas, de acordo com o comunicado.
https://www.estadao.com.br/economia/eua-ue-formalizacao-acordo-comercial
