Estados Unidos, Brasil e mais 18 países do continente americano, incluindo o México e várias nações centro-americanas, aderiram nesta sexta-feira, 10, a uma declaração com compromissos concretos para conter a crise migratória na região.
A cerimônia de assinatura da chamada “Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção” foi conduzida pelo presidente americano, Joe Biden, durante o último dia da 9ª Cúpula das Américas, que reúne desde quarta-feira líderes de todo o continente em Los Angeles.
“Nenhuma nação deve assumir essa responsabilidade sozinha”, disse Biden, que destacou que não apenas a imigração irregular para os EUA está aumentando, mas que “milhões” de venezuelanos chegaram à Colômbia e que os imigrantes agora representam “10% da população da Costa Rica”.
Para aliviar a pressão gerada por esses fluxos, os países signatários se comprometeram, entre outras coisas, a ampliar as oportunidades de migrar legalmente para conter a chegada de imigrantes indocumentados na fronteira sul dos Estados Unidos, que continua aumentando.
“Precisamos parar com as formas perigosas e ilegais como as pessoas estão migrando. A imigração ilegal não é aceitável, e vamos proteger nossas fronteiras”, destacou Biden.
O termo-chave para Biden foi responsabilidade compartilhada, porque os EUA não querem arcar com todo o ônus do fluxo migratório. E menos ainda alguns meses antes das eleições de meio de mandato, em novembro, em um momento em que a alta inflação está fazendo com que seu índice de aprovação entre a opinião pública caia.
Os EUA prometeram aumentar até 20 mil sua cota de refugiados das Américas para 2023 e 2024, com prioridade especial para os do Haiti, assim como continuar aceitando trabalhadores temporários não agrícolas da América Central e a prevenir “abusos” em suas contratações.
Isso é muito menos do que os 100 mil ucranianos que os EUA devem receber após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A declaração foi assinada por EUA, Brasil, Argentina, Barbados, Belize, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Entre aqueles que não o assinaram estão três países de origem de muitos dos imigrantes sem documentos que atravessam o continente: Cuba, Venezuela e Nicarágua, que o governo dos EUA decidiu não convidar para a Cúpula das Américas por considerar que não são democráticos.
Biden agradeceu particularmente os compromissos assumidos por Costa Rica, Equador, México, Guatemala, Canadá e Espanha, país que participou da cúpula como observador, representado pela secretária de Estado de Cooperação Internacional, Pilar Cancela.
A Espanha se comprometeu a “duplicar” o número de vias legais para trabalhadores hondurenhos participarem dos programas de migração circular da Espanha, segundo a Casa Branca.
O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, também falou no evento, enfatizando a necessidade de promover “uma agenda de desenvolvimento integral que tenha o ser humano no centro”.
“É urgente promover oportunidades de desenvolvimento nos países de origem, por um lado, e por outro, promover ações para identificar e desmantelar as máfias internacionais que controlam a imigração irregular”, disse.
Caravana
Cerca de 7,5 mil migrantes irregulares, a maioria da América Central, mas também de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti, tentam cruzar a fronteira com os EUA todos os dias, segundo dados oficiais de abril.
O México aumentará o número de Cartões de Trabalhador Fronteiriço de 10 mil para 20 mil e lançará um novo programa de trabalho temporário para entre 15 mil e 20 mil pessoas da Guatemala a cada ano, que espera estender a Honduras e El Salvador.
Na rota do sul para o norte no México, uma caravana de milhares de migrantes está se deslocando atualmente para os EUA. Vários deles disseram à agência France Presse que estão exaustos e alguns, em protesto pela demora nos procedimentos de salvo-conduto, costuraram os lábios.
A crise migratória deveria ser o tema central da Cúpula, mas foi relegada quase a segundo plano em meio à controvérsia diplomática entre aliados. A lista de países convidados acendeu o estopim da discórdia, já que o governo Biden optou por excluir Nicarágua, Cuba e Venezuela.
