Eleito com discurso contra o sistema financeiro, o governo Donald Trump deu os primeiros passos para desmontar regulações impostas aos bancos na gestão Barack Obama com o objetivo de reduzir o risco de uma nova crise financeira global como a de 2008, que mergulhou o mundo na maior recessão em sete décadas e levou milhões de americanos a perder suas casas.
Depois de uma campanha com ataques a Wall Street e às elites de Washington, Trump anunciou as medidas na Casa Branca ao lado de executivos de grandes instituições financeiras. “Eu conheço tantas pessoas, amigos meus, que têm boas empresas e não conseguem dinheiro emprestado”, afirmou o presidente, como mostrou artigo do estadão de 4/02.
As regulações têm por base a Lei Dodd-Frank, aprovada em 2010. Apesar de sua revogação depender do Congresso, a implementação foi realizada por uma série de medidas administrativas que o governo Trump pretende suspender ou modificar. Além disso, o presidente conta com o apoio da maioria republicana na Câmara e no Senado para rejeitar a lei.
Os principais arquitetos do desmonte da Dodd-Frank são o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, e o chefe do Conselho Nacional de Economia da Casa Branca, Gary Cohn. Ambos são ex-executivos do Goldman Sachs, um dos bancos responsáveis por investimentos de alto risco que alimentaram a bolha imobiliária que deu origem à crise.
No ano passado, a instituição financeira fechou acordo com o Departamento de Justiça pelo qual concordou em pagar US$ 5 bilhões em multa e reconhecer que deu informações falsas ou distorcidas a investidores sobre os riscos de suas aplicações. Em 2013, o J.P. Morgan pagou US$ 13 bilhões em multa pela venda de papéis lastreados em créditos podres. Nesta sexta-feira, o CEO do J.P. Morgan, Jamie Dimon, estava ao lado de Trump no anúncio das mudanças. “Não há ninguém melhor para me falar sobre a Dodd-Frank do que Jamie”, disse o presidente.
Apesar dos ataques a Wall Street, Trump prometeu durante a campanha revogar regulações sobre o sistema financeiro. A justificativa é a mesma que move sua disposição de acabar com regulações em outras áreas, como meio ambiente e energia: a eliminação de regras permitirá que as empresas atuem com mais liberdade, o que aumentará investimentos e estimulará o crescimento.
Instituições de defesa do consumidor e integrantes do Partido Democrata sustentam que as mudanças beneficiarão os bancos em prejuízo dos consumidores e aumentarão o risco de repetição de crises com a de 2008. “A administração aparentemente planeja entregar a regulação financeira de Wall Street para o titã Goldman Sachs e tornar mais fácil que eles e outros grandes bancos como Wells Fargo roubem seus consumidores e desestabilizem a economia”, disse Lisa Donner, diretora-executiva da entidade Americanos pela Reforma Financeira.
Trump determinou que o Departamento do Tesouro elabore um plano para revogação de regulações estabelecidas pela Dodd-Frank. Além disso, o governo adiou a entrada em vigor de uma regra que obriga os corretores a colocar os interesses de investidores acima dos próprios na aplicação de recursos de aposentadoria. O objetivo da medida é evitar conflitos de interesse na escolha de produtos que podem render comissões mais elevadas para os corretores, mas trazem menor retorno para os investidores.
A Dodd-Frank criou uma série de limites à ação dos bancos com o objetivo de evitar riscos que possam comprometer a saúde do sistema financeiro. Entre elas, estão “testes de estresse” anuais, nos quais as instituições financeiras têm de provar que são capazes de manter sua solidez mesmo diante de cenários adversos. A lei também criou duas novas entidades de supervisão do sistema financeiro. Uma delas é Escritório de Proteção Financeira do Consumidor, que tem a missão de proteger tomadores de empréstimos.
